Embargos de Terceiro
Não é parte no processo
Sofre
ameaça
constrição
Bens
Possua
Direito incompatível
Requerer
Desfazimento
Inibição
Terceiro
Proprietário
Fiduciário
Possuidor
Considera-se
- cônjuge / companheiro
- adquirente
- desconsideração da personalidade jurídica
- credor com garantia real
Opostos
Qualquer tempo
Não trasitada
Até 5 dias da adjudicação
Cumprimento de sentença
Processo de execução
- sempre antes de assinada a carta
Distribuídos
Juiz manda intimar
Caso verifique a existência
Dependência
Autuados em apartado
Carta precatória
Embargos no deprecado
Salvo
Indicado pelo deprecante
Devolvida a carta
Petição inicial
Prova sumária
Posse
Domínio
Qualidade de terceiro
Documentos e testemunhas
Facultada prova em audiência preliminar
Possuidor direto
Sua posse
Domínio alheio
Citação pessoal
Salvo procurador na ação principal
Legitimado passivo
A quem aproveita o ato de constrição
Adversário
Processo principal
Decisão de reconhecimento de posse
Suspensão das medidas constritivas
Manutenção ou reintegração
Pode exigir caução
Salvo hipossuficiente
Contestação
15 dias
Segue procedimento comum
Credor com garantia real
- devedor comum é insolvente
- título nulo ou não obriga terceiros
- outra é a coisa dada em garantia
Acolhido o pedido inicial
Ato de constrição será cancelado
Reconhecimento do domínio
Manutenção ou reintegração definitiva