Embargos de Terceiro

Não é parte no processo

Sofre

ameaça

constrição

Bens

Possua

Direito incompatível

Requerer

Desfazimento

Inibição

Terceiro

Proprietário

Fiduciário

Possuidor

Considera-se

  • cônjuge / companheiro
  • adquirente
  • desconsideração da personalidade jurídica
  • credor com garantia real

Opostos

Qualquer tempo

Não trasitada

Até 5 dias da adjudicação

Cumprimento de sentença

Processo de execução

  • sempre antes de assinada a carta

Distribuídos

Juiz manda intimar

Caso verifique a existência

Dependência

Autuados em apartado

Carta precatória

Embargos no deprecado

Salvo

Indicado pelo deprecante

Devolvida a carta

Petição inicial

Prova sumária

Posse

Domínio

Qualidade de terceiro

Documentos e testemunhas

Facultada prova em audiência preliminar

Possuidor direto

Sua posse

Domínio alheio

Citação pessoal

Salvo procurador na ação principal

Legitimado passivo

A quem aproveita o ato de constrição

Adversário

Processo principal

Decisão de reconhecimento de posse

Suspensão das medidas constritivas

Manutenção ou reintegração

Pode exigir caução

Salvo hipossuficiente

Contestação

15 dias

Segue procedimento comum

Credor com garantia real

  • devedor comum é insolvente
  • título nulo ou não obriga terceiros
  • outra é a coisa dada em garantia

Acolhido o pedido inicial

Ato de constrição será cancelado

Reconhecimento do domínio

Manutenção ou reintegração definitiva