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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL (CARACTERÍSTICAS…
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL
CARACTERÍSTICAS CONTEMPORÂNEAS
FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
TEORIA DOS PRINCÍPIOS
"MANDAMENTOS"
PAPEL (ativ jurisd)
NORMATIVO
CRIATIVO
EXPANSÃO
+
CONSAGRAÇÃO
DIR. FUND.
Princ. da Dignidade
PROCESSO
conj. ordenado de atos
DECIDIR
MÉTODO DE CRIAÇÃO DE NORMAS
EXERCÍCIO
DA JURISDIÇÃO!
≠ PROCESSO LEGISLATIVO
NORMAS JURÍDICAS
≠ PROC. ADMIN
NORMAS GERAIS/ INDIV
RELAÇÃO
PARTES
JUIZ