Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
SEGURIDADE SOCIAL(PREVIDÊNCIA SOCIAL) (Integração de iniciativas: Poderes…
SEGURIDADE SOCIAL(PREVIDÊNCIA SOCIAL)
Sinônimo de
"segurança social"
Expressão da CF/88
Integração de iniciativas:
Poderes públicos + sociedade -> garantia dos direitos de "
PAS
"
SAÚDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
art. 194, CF/88
Manutenção do padrão mínimo de vida
Intervenção estatal direta ou por controle
Estado atende qualquer
demanda financeiramente viável.
Bem-estar da pessoa humana
2ª geração de direitos humanos/fundamentais
SAÚDE
gratuita e universal
direito de TODOS
DEVER do Estado :
PREVIDÊNCIA SOCIAL
natureza CONTRATUAL
filiação COMPULSÓRIA
sistema CONTRIBUTIVO $
SEGURADOS e DEPENDENTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
somente NECESSITADOS
GRATUITA