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67 aula - CPC 2015 (PROCEDIMENTO COMUM I) (1) REVELIA (EFEITOS (MATERIAL…
67 aula - CPC 2015
(PROCEDIMENTO COMUM I)
PROCEDIMENTO COMUM
FASE SANEADORA
REVELIA
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
JCEP
DECISÃO SANEADORA
1) REVELIA
ART. 344, CPC
É AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO
EFEITOS
MATERIAL
PRESUME-SE VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS
É RELATIVA
TODA REVELIA GERA O EFEITO MATERIAL :question:
NÃO!
ART. 345
I) HAVENDO PLURARIDADE DE RÉUS
ALGUM DELES
CONTESTAR A AÇÃO
II) LITIGIO VERSAR SOBRE
DIREITOS INDISPONÍVEIS
PROCESSUAL
INTIMAÇÃO
JULGAMENTO
NÃO TEM DONS MÁGICOS :star:
2) PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
ART. 347, CPC
3) JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
SEM MÉRITO
COM MÉRITO
DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
ART. 487, I, CPC
COM RESOL. DE MÉRITO
DECISÃO / SENTENÇA INTEGRAL
CABE
APELAÇÃO
DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO
QND UM OU MAIS
DOS PEDIDOS FORMULADOS
OU PARCELA DELES
I) MOSTRAR-SE INCONTROVERSO
§1º - A DECISÃO QUE JULGAR
PARCIALMENTE O MÉRITO
PODERÁ RECONHECER
A EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO
LÍQUIDA OU
ILÍQUIDA
§5º - A DECISÃO PROFERIDA
COM BASE NESSE ARTIGO
É IMPUGNÁVEL POR
AGRAVO DE INSTRUMENTO
DECISÃO SANEADORA
RETROSPECTIVA
JUIZ DECLARARÁ SANEADO O PROCESSO
NÃO HÁ IMPEDIMENTOS
COISA JULGADA
PEREMPÇÃO
LITISPENDÊNCIA
HÁ CONDIÇÕES DA AÇÃO
HÁ PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
PROSPECTIVA
FIXAR A CONTROVÉRSIA
DEFINIR PROVAS UTILIZADAS
MARCAR A AUDIÊNCIA DE INST. E JULGAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO