Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - 771 a 925 (da execução em geral - 771 a 796…

- - - - prazo de 15 dias para entregar
    - - citado para entregar em 15 dias
      - mandado de citação com imissão de posse e termo de busca e apreensão
      - se alienada, qdo já litigiosa, será expedido o mandado contra o terceiro adquirente
      - se deteriorada, perda e danos mais o valor da coisa
      - havendo benfeitorias
        
        em favor do executado ou de terceiro, o exequente o depositará
        
        em favor do exequente, esse poderá cobrar nos atos do mesmo processo
    - - 15 dias
      - será determinada pela escolha do gênero ou quantidade
      - poderá o executado impugnar a escolha em 15 dias
      - apôs, seguirá o procedimento de entrega de coisa certa
    - - astriente
        
        possibilidade de realização por terceiro
        
        o executante poderá realizar em igual condições à proposta do terceiro
        
        converter em perdas e danos qdo executado fizer no prazo estipulado em juízo e executado por quantia certa
    - - se executou, o juiz estabelecerá um prazo para desfazê-lo
      - juiz manda desfazer, respondendo o executado por perdas e danos
      - não sendo possível desfazer, a obrigação se resolverá por perdas e danos, apôs a liquidação, será executado por quantia certa
    - - realiza-se pela expropriação do bens do executado.
      - sejam; adjucação, alienação e apropriação de frutos e redimentos de empresa e outros bens .
      - pode remir, pagando a divida atualizada acrescida de juros, custas e honorários advocatícios.
      - honorários de 10% pagos pelo executado
      - se pagar em 3 dias, honorários pela metade
      - podera ser expedida certidão de que a execução foi expedida e averbada junto ao registro do imóvel, dos veiculos e outros bens
      - o exequente deverá comunicar ao juiz, em 10 dias, as averbações realizadas
      - formalizada a penhora sobre os bens suficientes para a liquidação da divida, o exequente tem 10 dias para retirar as averbações nos bens não penhorados
      - 3 dias apôs a citação para pagar a divida
      - penhora sobre os bens indicados pelo exequente,podendo ser tb indicado pelo executado e aceito pelo juiz
      - o oficial de justiça poderá fazer o arresto dos bens necessários, caso não encontre o executado
      - o exequente poderá requerer a citação por edital,
      - Da penhora - 831
        
        Não sujeita-se a penhora os bens impenhoráveis e inalienáveis
        
        o executado poderá requerer a substituição do bem penhorado em até 10 dias.
        
        o juiz podera determinar à alienação antecipada dos bens
      - a avaliação dobem penhora sera feita por oficial de justiça
      - o exequente poderá solicitar ao juiz a adjudicação do bem penhorado
      - o bem penhorado poderá ser alienado por meio particular ou leilão judicial - 879
      - A satisfação do credito se dará pela entrega do dinheiro ou pela adjudicação dos bens penhorados
    - - dos embragos à execução - 914
        
        rejeição liminar dos embargos - 918
        
        embargos manifestamente protelatórios
        
        improcedencia liminar do pedido
        
        indeferimento da petição inicial
        
        intempestividade
        
        Competência do juízo da execução
        
        não precisa garantia do juízo
        
        prazo de 15 dias a partir da citação
        
        da suspensão e extinção dos processos - 921
        
        nas hipóteses do 313 e 314
        
        no todo ou em parte quando recebido com efeito suspensivo
        
        qdo o exec. ñ possuir bens penhoráveis
        
        suspensão por um ano
        
        se ñ houver alienação dos bens penhoráveis, adjudicação dos mesmo pelo exequente ou a indicação de outros bens a penhorar.
        
        qdo concedido o parcelamento
        
        arquivamento, depois de um ano, se o executado não for encontrado ou não houver bens a penhorar.
        
        desarquivados se for encontrado bens a penhorar
        
        prescrição intercorrente depois de um ano.
        
        Da extinção do processo de execução
        
        a petição inicial for indeferida
        
        a obrigação for satisfeita
        
        o executado obtiver, por qq outro meio, a extinção total da dívida
        
        o exequente renunciar ao credito
        
        ocorrer a prescrição intercorrente
        
        citação
        
        na execução por carta, os embragos serão oferecidos no juizo deprecante
        
        no juízo deprecado quando versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou alienação de bens
        
        Contagem do prazo
        
        mais de um executado, a partir da juntada dos respectivos comrovnte de citaçao
        
        conjugue e companheiros a partir da juntada da citação do último
        
        Execução por carta
        
        junta da na carta - quando versarem sobre vicios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens.
        
        juntada nos autos, nos demais casos
        
        Nos prazos dos embargos, reconhecendo o crédito o executado poderá depositar 30% e dividir o restante em 6x.
        
        poderá alegar
        
        inexiquibilidade do titulo ou inexigibilidade da obrigação
        
        penhora incorreta ou avaliação errônea
        
        excesso de execução, ou cumulação indevidas de execuções.
        
        retenção de benfeitorias necessárias ou úteis
        
        incompetência absoluta ou relativa do juizo da execução
        
        qq materia que seria licito deduzir
        
        Efeitos suspensivos podem ser declarados pelo juízo desde que verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e garantido a execução por penhora, deposito ou caução suficientes.
        
        se rejeitados os embargos, os honorários poderão ser majorados em até 20%
    - - poderá por embargos em ate 30 dias
      - ñ opostos os embargos ou transitado em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente.
    - - 3 dias para o pagamento das parcelas vencidas e vincendas
      - possibilidade de desconto em folha de pagamento
      - poderá ser executada por quantia certa, ressalvando-se de que a concessão de efeitos suspensivos não obsta q seja levantado, mensalmente a importância da prestação.