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Do inventário e da partilha (Inventariante - removido (Removido (Entrega…
Do inventário e da partilha
Incumbe ao inventariante
Representar o espólio
Ativa
Passiva
Juízo ou fora
Administrar o espólio
Primeiras declarações
Exibir documentos
Juntar certidão de testamento
Colação dos bens recebidos
ausente
renuciante
excluído
Prestar contas
Requerer declaração de insolvência
Ouvido os herdeiro e interessados e com autorização do juiz
Alienar bens
Transigir em juízo ou fora
Pagar dívidas
Despesas de conservação e melhoramento
Primeiras declarações
20 dias do compromisso
Termo circunstanciado
Autor da herança
Nome
Estado
Idade
Domicílio
Óbito
Dia
Lugar
(se deixou) Testamento
Qualidade dos herdeiros e grau de parentesco
Bens do espólio
Imóveis
Móveis
Semoventes
Dinheiro
Títulos
Dívidas ativas e passivas
Direitos e ações
Valor corrente de cada bem
Juiz determina
Balanço do estabelecimento
Apuração dos haveres
petição - procurador com poderes especiais
Arguir sonegação
Após encerrada a descrição dos bens
Declaração de não existirem outros bens
Inventariante - removido
Oficio ou requerimento
não prestar as declarações
não der andamento
deixar bens se deteriorarem
não defender espólio
não prestar contas ou prestar contas não boas
sonegar, ocultar ou desviar bens
Incidente - apenso
Decorrido prazo - com defesa ou sem
Juiz nomeia outro
Removido
Entrega bens imediatamente
Busca e apreensão
Imissão na posse
Multa de até 3% do valor dos bens