Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Do inventário e partilha citação e impugnação (Avaliação e imposto…
Do inventário e partilha
citação e impugnação
Feitas as primeiras declarações
Cita
Companheiro
Herdeiros
Legatários
Cônjuge
Intima
Fazenda pública
Ministério público
Herdeiro incapaz ou ausente
Testamenteiro
Cópia das declarações
Escrivão remete cópias
Fazenda
MP
Testamenteiro
Advogado
Concluídas as citações
Vista por 15 dias
Manifestação sobre as declarações
arguir
erros
omissões
Sonegação
reclamar
Nomeação do inventariante
contestar
qualidade de herdeiro
Juiz manda retificar
Nomeia outro inventariante
Necessita de provas - herdeiros
Remete a via ordinária
Sobresta até o julgamento - entrega do quinhão
Aquele que se julgar preterido
Pode demandar sua admissão
Antes da partilha
Juiz decide
Antes ouve as partes em 15 dias
Prova
Vias ordinárias
Fazenda pública
15 dias
Informar valor dos bens de raiz
Avaliação e imposto
Juiz nomeia perito
Avaliador judicial
avaliar quotas sociais
apuração dos haveres
Não expede carta precatória
Pequeno valor
Perfeitamente conhecidos pelo perito
Não faz avaliação
Todos capazes
Fazenda concorda
Herdeiros concordam
Valor será cingido aos demais
Encerrado o Laudo
Partes tem 15 dias para manifestação
Impugnação sobre o laudo
Juiz decide de plano
Procedente
Intima perito para retificar
Aceito o laudo
Lavre termo de últimas declarações
Inventariante pode
Emendar
Completar
Aditar
Últimas declarações
Cálcula o imposto
Calculado
Partes - 5 dias
Após - FP
Eventual impugnação
Novo cálculo
Juis julga o cálculo do tributo