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LRF - LOA (Resultado do BC (Se positivo: transferido até o 10º dia útil…
LRF - LOA
Resultado do BC
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Balanços trimestrais conterão N.E sobre custos da remuneração das disponibilidades, da manutenção das reservas cambiais e rentabilidade da carteira de títulos, destacando os da União.
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Será acompanhado do demonstrativo regionalizado dos benefícios fiscais, financeiros e creditícios
Conterá a reserva de contingência (a forma de utilização e montantes da reserva, que têm por base a RCL, são estabelecidos na LDO)
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Atualização monetária do principal da dívida mobiliária <= variação do índice de preços prevista na LDO (ou em leg. específica)
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LRF - LDO
Anexo Metas Fiscais
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Avaliação financeira e atuarial: RGPS, RPPS, FAT, outros
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Metas anuais, valores correntes e constantes, receitas, despesas, resultados nominal e primário, montande dívida pública para o exercício corrente e 2 seguintes
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Controle custos, avaliação de resultados programas
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Anexo objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial