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INTERVENÇÕES DE TERCEIROS (Chamamento ao Processo (do afiançado (réu:…
INTERVENÇÕES DE TERCEIROS
Assistência
Simples
auxiliar da parte principal, fica submetido a parte principal, tem interesse jurídico mais fraco
Litisconsorcial
assistente e assistido atuam com a mesma intensidade
Denunciação à lide
direito de regresso
Por evicção
Exemplo: Comprou algo alienado e perdeu, direito de regresso contra o vendedor.
Por lei
Por contrato
Exemplo: Contratos com seguradora.
ATENÇÃO
: Autor e réu podem denunciar. Quando o autor denuncia, o denunciado deve assumir posição de litisconsorte e só após isso o réu será citado.
Chamamento ao Processo
do afiançado
réu: Fiador.
dos demais fiadores
réu: Um dos fiadores.
dos demais devedores solidários
réu: Um ou alguns devedores que o credor exigiu o pagamento.
Incidente de Desconsideração da PJ
PJ é réu
desconsidera a PJ para atingir o patrimônio do sócio
Desconsideração Reversa
Atinge o patrimônio da empresa do sócio
Amicus Curiae
Interesse institucional
representante de uma categoria que opinará em processo que decidirá direitos de uma maioria.
Especificidade do objeto
quando se tratar de matéria que foge da área de conhecimento do juiz.
Repercussão Social da Controvérsia
quando o tema da controvérsia é de interesse social/público.
Intervenções Especiais
da União
Adm. federal indireta em juízo. Irrestrita, ampla intervenção, não precisa demonstrar interesse.
de entes públicos em geral
Qualquer processo de adm. indireta. Precisa demonstrar interesse.