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ADMINISTRAÇÃO Evolução da Administração Pública no Brasil após 1930 (1-…

- - - - uma privatização (rent-seeking) do Estado
        PARA O PRÍNCIPE e SEUS NOBRES.
        
        “O patrimonialismo representa a incapacidade ou relutância de um príncipe distinguir entre o patrimônio público e os seus bens privados”
        
        Características
        
        Momento histórico: monarquia.
        .
        
        Agentes: rei, nobres.
        .
        
        Privatização do Estado.
        .
        
        Democracia FRACA.
        .
        
        SEM Preocupação com controle.
        .
        
        MUITA Corrupção e Nepotismo.
        .
        
        Cargos como prebendas ou sinecuras: benefícios fáceis, SEM ESFORÇOS, troca de favores.
        .
        
        Res publica IGUAL A res principis
        (coisa pública = coisa do príncipe).
  - - - Trata-se do modelo RACIONAL-LEGAL
        
        Aumento no número de regras, para acabar com corrupções e nepotismo, e aumentar a a eficiência .
        
        Pelas ideias de Weber, Getúlio Vargas opta pelo modelo burocrático, a partir de 1930
        
        FASES DA BUROCRACIA
        
        1ª fase (de 1930 a 1945) “Estado Novo”
        
        autoritarismo
        
        a adm. pública era autorreferida
        .
        
        ênfase nos MEIOS
        
        os fins eram pouco importantes.
        
        2ª fase (a partir de 1945 até a Reforma Gerencial )
        
        busca pelo desenvolvimento da Nação.
        
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        Com a burocracia advêm a MERITOCRÁTICA,
        claro, pelo governo Getúlio Vargas
  - - - o mundo e o Brasil passaram a “aumentar” o Estado, com o intuito de prover o cidadão de mais serviços, como saúde, educação, previdência social.
        
        É o modelo atual no Brasil.
        A moderna gestão pública trata da EQUIDADE :warning:.
        
        A reforma gerencial no Brasil é marcada por um documento chamado PDRAE:
        Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado.
        de 1995 e
        foi elaborado sob a batuta do então Ministro Bresser Pereira , no Governo FHC (95- 02).
        
        O grande foco dessa fase era sanar os problemas que advieram da burocracia, por meio da redução de gastos públicos e do aumento da produtividade do setor público, ou seja, buscava-se a eficiência governamental.
        
        Características
        
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        PDRAE
        Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado
        
        Esse plano representou a tentativa de implantação do gerencialismo no Brasil.
        
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        Esses fatores (expansão do Estado, tecnologia e globalização) foram determinantes para deixar à mostra grandes problemas da burocracia.
        Com o Estado, sendo menor, a burocracia era bem aplicável.
        Já o Estado sendo maior, a burocracia se tornava um sistema lento e engessado.
      - Detalhando o Gerencialismo
        
        reformas visando á administração, é conhecida como:
        NPG Nova Gestão Pública (New Public Management – NPM)
        
        A NPM pode ser dividida em três diferentes momentos que ocorreram em diversos países, tendo destaque na Grã-Bretanha, da Margaret Thatcher,
        
        .
        
        Modelo Gerencialismo PURO
        
        Contribuintes
        
        EFICIÊNCIA
        
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        .
        
        Consumerism
        
        Clientes
        
        EFETIVIDADE
        
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        .
        
        Public Service Oriented (PSO)
        
        Cidadãos
        
        EQUIDADE
        
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      - As Bases do Gerencialismo
        
        década de 80
        
        Ronald Regan (EUA), e
        
        Margaret Thatcher (ING)
        implantados os ideários do gerencialismo.
        
        Estado MENOR, que ao menos regule determinadas atividades. (agências reguladoras)
        Sendo a outra parte de serviços prestados por particulares
        
        agências reguladoras
        
        autarquias em regime especial (apenas autarquias, se falarmos na esfera federal)
        
        para regular o serviço público prestados por particulares
- - - - Direta
        
        Ministérios
        
        Repartições
      - Indireta
        
        autarquias
        
        fundações públicas
        
        empresas públicas
        
        sociedades de economia mista
- - - - Sentido Subjetivo
        
        sentido subjetivo, temos os AGENTES públicos
        
        "toda pessoa física que exerce atribuição pública em sentido amplo (mandato, cargo, emprego ou função pública), sendo:
        
        funcionário público ou não,
        
        de forma remunerada ou não,
        
        de maneira temporária ou não."
      - Sentido Formal
        
        o poder público manifesta-se por meio de ATOS administrativos.
- - - - Sentido Funcional
        
        Dentro da função administrativa, temos as seguintes atividades:
        
        • serviço público:
        
        o que é executado, geralmente, sob o regime de direito público, visando ao interesse público.
        
        • polícia administrativa:
        
        limitações impostas ao exercício de atividades na iniciativa privada, como a fiscalização.
        
        • fomento:
        
        incentivo à atuação privada em atividades de utilidade pública.
        
        • intervenção:
        
        intervenção do Estado no setor privado, como a desapropriação