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PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO (ESTÃO SUBORDINADOS (ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA…
PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO
NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
OBRAS
SERVIÇOS
INCLUSIVE PUBLICIDADE
COMPRAS
ALIENAÇÃO
LOCAÇÕES
ESTÃO SUBORDINADOS
ÓRGÃOS DA ADM DIRETA
FUNDOS ESPECIAIS
AUTARQUIAS
FUNDAÇÕES PUBLICAS
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
EMPRESAS PUBLICAS
ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE
UNIÃO
ESTADOS
DF
MUNICÍPIOS
SERÃO PRECEDIDAS DE LICITAÇÃO
CONTRATADAS COM TERCEIROS
CONTRATO
AJUSTE ENTRE ÓRGÃOS DA ADM PUBLICA E PARTICULARES
HAJA ACORDO DE VONTADES
FORMAÇÃO DE VINCULO
ESTIPULAÇÃO DE OBRIGAÇÕES RECIPROCAS
DESTINA-SE A GARANTIR
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
SERA PROCESSADA E JULGADA
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PUBLICIDADE
PROBIDADE ADMINISTRATIVA
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
JULGAMENTO OBJETIVO