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Plágio (A lei brasileira (Copiar apenas o essencial de outros trabalhos,…
Plágio
A lei brasileira
Copiar apenas o essencial de outros trabalhos, desde que seja realmente necessário
A duração da proteção ao direito autoral perdura por 70 anos, a contar do dia primeiro de janeiro do ano subsequente à morte do autor
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Lei específica para programas de computadores - Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998
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Antecedentes
Após a revolução de 1789 - a proteção do direito autoral passou a ser por toda a vida do autor, inclusive transmitida aos seus herdeiros
1709, Copyright Act - protegia por até 21 anos a propriedade intelectual e patrimonial de obras impressas
1827, primeira menção no Brasil - a lei que criava os cursos jurídicos
1662, Licensing act - proibia a impressão de qualquer livro que não tivesse sido previamente autorizado
1830, regulamentação através da promulgação do código de direito crimininal
Antes da imprensa, os escribas eram responsáveis pela reprodução das obras
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