Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
MAJORAÇÃO/CIRCUNSTANCIAMENTO DE PENA POR ROUBO (ROUBO QUALIFICADO PELO…
MAJORAÇÃO/CIRCUNSTANCIAMENTO DE PENA POR ROUBO
AUMENTA A PENA DE 1/3 ATÉ A METADE
SE HÁ CONCURSO DE 1 OU + PESSOAS
SE A VITIMA ESTÁ EM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES E O AGENTE CONHECE TAL CIRCUNSTANCIA
SO APLICA-SE A MAJORANTE SE O AGENTE NAO SABE DOS VALORES (PRÉVIO CONHECIMENTO)
SE A SUBTRAÇÃO FOR DE VEICULO AUTOMOTOR QUE VENHA A SER TRANSPORTADO PARA OUTRO ESTADO OU PARA O EXTERIOR
SE O AGENTE MANTEM A VITIMA EM SEU PODER, RESTRINGINDO SUA LIBERDADE POR TEMPO SUPERIOR AO NECES. PARA A SUBTRAÇÃO
SE A SUBTRAÇÃO FOR DE SUBSTANCIAS EXPLOSIVAS OU DE ACESSORIOS QUE POSSIBILITEM SUA FABRICAÇAO, MONTAGEM OU EMPREGO
SE UM DOS PARTICIPES FOR MENOR DE IDADE
AUMENTA 2/3 SE A VIOLENCIA OU AMEAÇA É PRATICADA COM ARMA DE FOGO
NÃO INCIDE A MAJORANTE NO EMPREGO DE ARMA DE FOTO
ARMA DE FOGO COM DEFEITO
ARMA DE BRINQUEDO E SIMULACROS (OBJETO QUE IMITA UMA ARMA DE FOGO)
ARMA DE FOGO DESMUNICIADA
SUBTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS EXPLOSIVAS OU ACESSORIOS
PENA: 4 A 10 ANOS 1/3 A 1/2
SUBTRAÇÃO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO MEDIANTE O EMPREGO DE EXPLOSIVO OU DE ARTEFATO ANÁLOGO
PENA: 4 A 10 ANOS 2/3
ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO (LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE)
SUBTRAÇÃO DOLOSA + VIOLENCIA DOLOSA + RESULTADO DOLOSO OU CULPOSO
VIOLENCIA PRÓPRIA PARA QUE HAJA ROUBO QUALIFICADO
LESAO CORPORAL GRAVE
LESAO CORPORAL LEVE
MOMENTO CONSUMATIVO: LESÃO CORPORAL
TENTATIVA É POSSÍVEL SE HOUVER DOLO NA LESÃO
SE RESULTA MORTE
PENA: RECLUSÃO DE 20 A 30 ANOS E MULTA
CRIME COMPLEXO (ROUBO/FURTO + HOMICIDIO)
CRIME PLURIOFENSIVO: OFENSA AO PATRIMONIO E A VIDA
VIOLENCIA DOLOSA (VIOLENCIA DOLOSA AINDA QUE RESULTADO CULPOSO)
NEXO CAUSAL ENTRE O ROUBO E A MORTE (MATA PARA ROUBAR)
HÁ LATROCINIO AINDA QUE A SUBTRAÇÃO NAO ACONTEÇA
JULGAMENTO DE LATROCINIO É COMPETENCIA DO JUIZ SINGULAR (CRIME CONTRA O PATRIMONIO) E NAO DO TRIBUNAL DE JURI (CRIME CONTRA A VIDA)