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Arrecadação e Recolhimento das C.S à S.S (Cálculo benefícios (Salário…
Arrecadação e Recolhimento das C.S à S.S
Da empresa
Obrigações acessórias
Prestar esclarecimentos à RFB
Disponibilizar Doc. necessários ao INSS
Obrig. tributárias
Arrecadar contrib. descontada da respectiva remuneração
Desconto do Segurado
(DS)
Empregado e Avulso
8%; 9% OU 11%
C.individual regra é 11%
CP
20%
S/ descontar de ninguém
Retenção de Cessão(CMO) e Empreitada(EMO)
11%
Pagando 89% restante
Até o dia 20 do mês seguinte da atividade ou contratação(antecipado caso dia 20 seja Fds)
Entidade Sindical
Que remunera dirigente C.individual
20% CP
11% DS
Ent. assist. Social(EBAS)
Isenta das CP
20% DS
Salário Maternidade
Empregado
Empresa paga
depois será compensada a benesse do CP
Contr. Individual
trab. empresa
CP 20%
DS 11%
Trab. em EBAS
s/ CP
DS 20%
(PAPAI) a sociedade empresária, a sociedade simples, a cooperativa, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário
3,5% de RBC
Em substituição à CP
Deduzindo da B.C da RBC
Exportações
Transp.internacional
Vendas canceladas e descontos incondicionais
IPI, sob rec.bruta
ICM,quando Substituto
Paga pela Matriz da PJ
Recolhida pelo DARF
De forma simples: (+) DS
(+)Demais C.S(Prod.rural, cooperativas, patrocínio, retenção)
(-) S.maternidade e S.família
(-)Compensações
(=) Valor devido à RFB
A Arrecadação e o Recolhimento do Contribuinte Individual e
do Segurado Facultativo.
Ocorrendo recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação,
ou sua apresentação deficiente
a RFB pode
lançar de ofício
a importância devida.
Cálculo benefícios
INSS utilizará as informações retiradas do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) sobre os vínculos e remunerações dos segurados
INSS poderá exigir a apresentação de documentos que servirão de base à anotação, sob pena de exclusão do vínculo.
Fator Previdenciário
Incidência
Obrigatória
aposentadorias por tempo de contribuição integral
, proporcional
e dos professores,
Facultativa
por idade
Não obrig
especial
e por invalidez.
o segurado que preencher o requisito para a
aposentadoria por tempo de contribuição
poderá optar pela não incidência do fator previdenciário
auxílio-doenças
não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos 12 (doze) salários-de-contribuição, inclusive em caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de 12 (doze), a média aritmética simples dos salários-de-contribuição existente
O salário-maternidade e o salário-família não seguem as mesmas regras de cálculo que as aposentadorias por tempo, idade e especial, pois não são calculados através do salário de benefício.
Salário Maternidade
segurada empregada ou trabalhadora avulsa
consistirá numa renda mensal igual a sua
remuneração integral
.
demais seguradas.
em um doze avos
da soma dos doze últimos salários-de-contribuição, apurados em um períodO não superior a quinze meses
empregada doméstica
em um valor correspondente ao do seu
último salário-de-contribuição
segurada especial
em
um doze avos
do valor sobre o qual incidiu sua
última contribuição anual
prestação que seja programada e continuada;
carência mínima de sessenta contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador, para se tornar elegível a um benefício de