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Procuradores Advogados (ADV que renuncia mandato (durante os 10d…
Procuradores
Advogados
Procuração Geral
(Ad Judicia)
Poderes em Geral
Outorgada por Instrumento:
Público ou
Particular
Pode praticar:
TODOS os atos do processo
EXCETO os de Cláusula específica
Procuração com
Clausula Especifica
Poderes para:
confessar
reconhecer procedencia pedido
transigir
desistir
receber e dar quitação
assinar delcaração de hipossuficiencia econmica
renunciar
Firmar compromisso
Receber citação
Representação da Parte:
Por Advogado inscrito na OAB
Sendo possível postular em causa própria
Advogado :
Exceção:
Evitar
Preclusão
Decadência ou
Prescrição
OU prática de ato considerado URGENTE
OBS:
Nessas hipóteses o adv deverá
exibir Procuração, independentemente de caução,
No PZ de 15d, prorrogável por igual período por despacho do juiz
Se não fizer:
Ato considerado INEFICAZ
Respondendo o adv por perdas e danos o a
Regra:
Não pode postular SEM procuração
Revogação Mandato Adv
deve constituir outro no mesmo ato
não constituindo novo procurador no pz de 15 d
juiz suspende o processo
Designa pz RAZOÁVEL p/ sanar vício
Sucessão por Morte:
Espólio ou seus Sucessores
Sucessão das Partes e dos Procuradores:
Ni curso do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes em casos expressos
A alienação da coisa ou direito litigioso por ato entre vivios, a tituo particular, ñøa altera a legitimidade das partes
Substituição ≠ Sucessão
Substituição Processual:
Quando alguém pleiteia em nome próprio direito alheio
Ex: Sindicato substituindo os trabalhadores da categoria
Sucessão Processual:
Quando uma parte assume o lugar da outra no processo
Morte, OU alienação bem em litigio
ADV que renuncia mandato
A qualquer tempo
Provando que comunicou a renuncia ao mandante
A comunição é dispensada quando na procuração estiver vários adv e a parte continuar sendo representada por outro
durante os 10d subsequentes
adv continuara representando o mandante
desdedque seja necessário para evitar prejuizo