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POSSE (= EXTERIORIDADE DO DOMÍNIO (O QUE É NORMAL - POSSE (ANORMAL - NÃO É…
POSSE
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DEPOIS DE CESSADA A VIOLÊNCIA E A CLANDESTINIDADE, A POSSE INJUSTA SE CONVALIDA - EFEITO PRÁTICO DA CONVALIDAÇÃO = DEFENDER A POSSE MEDIANTE TERCEIROS - RESULTANDO EM POSSE ÚTIL, ISTO É, PODE SER DEFENDIDA
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PERDA DA POSSE
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CESSA A POSSE QUANDO PERDE O PODER SOBRE O BEM, AINDA QUE CONTRA A VONTADE
PELO ABANDONO
POR ABANDONO ENTENDE-SE QUE O POSSUIDOR, VOLUNTARIAMENTE, RENUNCIA A POSSE, LARGANDO-A
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AUSENTE PERDE A POSSE SE, NÃO PRESENCIANDO O ESBULHO, SE ABSTÉM DE RETOMAR POSSE QUANDO TEM NOTÍCIA
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POSSE
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ATÉ QUE ESBULHADO NÃO TENHA NOTÍCIA DO ESBULHO E NÃO SE ABSTENHA, QUEM ESBULHOU É MERO DETENTOR
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AINDA QUE O POSSUIDOR POSSA VENCER A DEMANDA DIANTE DO PROPRIETÁRIO, ESTE PODE REAVER A COISA PELA VIA REIVINDICATÓRIA
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QUEM PODE ADQUIRIR
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TERCEIRO SEM MANDATO, MAS COM RATIFICAÇÃO POSTERIOR
A POSSE DE IMÓVEL FAZ PRESUMIR A POSSE DOS MÓVEIS LÁ PRESENTES, ADMITE-SE PROVA EM CONTRÁRIO
INTERDITO POSSESSÓRIOS
AMEAÇA À POSSE
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É CABÍVEL COMINAÇÃO DE PENA PECUNIÁRIA PROPORCIONAL AO DANO, MAS SUFICIENTE PARA DESENCORAJAR O RÉU
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AQUISIÇÃO DA POSSE
A AQUISIÇÃO DA POSSE OCORRE NO MOMENTO EM QUE É POSSÍVEL O EXERCÍCIO, EM NOME PRÓPRIO, DE QUALQUER UM DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE
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COISA IMÓVEL: OCUPAÇÃO, USO DA COISA
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:!:SE AUSENTE, A AÇÃO SERÁ IMPROCEDENTE :!:
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