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C3 - Provas (Confissão (É (Divisível, retratável), Qualificada (quando o…
C3 - Provas
Confissão
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Qualificada
quando o agente admite a prática do fato, mas afirma a presença de circunstâncias que possam excluir a sua ilicitude
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Antecipadas
Em juízo, aut Jud.
a qualquer tempo
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Militares
Para que um militar seja inquirido em juízo deve ser feita requisição diretamente a seu superior hierárquico
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Caso de morte
do acusado
Somente com vista à certidão de óbito, e ouvido o MP, AJ declarará extinta a punibilidade
- Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exlcusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas CAUTELARES, NÃO REPETÍVEIS E ANTECIPADAS