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COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - CPC 15 (O controle da combinação ocorre de várias…
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS - CPC 15
Uma combinação de negócio é uma transação ou evento em que um comprador passar a controlar um ou mais negócios da adquirida. Independe do título jurídico pelo qual se deu a operação de controle.
Um negócio é um conjunto integrado de atividades e ativos capazes de serem utilizados e gerenciados para geração de benefícios econômicos direta ou indiretamente.
Objetivo é aumentar a qualidade das informações contábeis (Relevância, Confiabilidade e Comparabilidade) decorrentes de combinação de negócios e os seus efeitos. Para isso, o CPC estabelece princípios e exigências sobre a forma que o adquirente:
reconhece e mensura
ativos identificaveis adquiridos
passivos assumidos
participações em não controladas na adquirida
goodwill
ganho em compra vantajosa
quais informações devem ser divulgadas
Não se aplica
joint ventures
ativos que não constitua negócio
combinação entre sociedades sob controle comum
A entidade deve diferenciar se a operação é uma combinação de negócios ou se é uma simples aquisição de ativo.
O controle da combinação ocorre de várias formas:
transferência de disponibilidades (pagando)
assumindo passivos e dívidas da adquirida
pela emissão de instrumentos de participação societária
pela combinação dessas formas
inclusive sem a transferência de nenhuma contraprestação/ contratual
fusão das sociedades
transferência de ativos ou de títulos de propriedade
A entidade deve contabilizar cada operação de combinação de negócios pela aplicação do método de aquisição que deve incluir:
identificar o adquirente que em algumas situações pode ser difícil, normalmente é aquele que transfere R$ ou emite títulos, retem a maior parte do capital votante, capacidade e poder p/ eleger a adm, tamanho maior etc.
Determinar a data de aquisição: geralmente a data do fechamento do negócio. Mas pode ocorrer do controle se efetivar antes ou depois.
Reconhecer e mensurar os elementos patrimoniais pelo PREÇO JUSTO na data.
Reconhecer e mensurar o Goodwill e deságio em 3 contas: valor patrimonial, mais valia e goodwill.