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Ação de exigir contas (Apenso (Condenado e não paga (Juiz pode (Destituir,…
Ação de exigir contas
Autor
Afirma ser titular
Direito de exigir contas
PI
Especifica detalhadamente as razões
Documentos comprobatórios
Necessidade
Citação
Prestar
Contestar
15 dias
Impugnação das contas do Réu
Fundamentada
Específica
Referência expressa
Prazo razoável
Apresentar documentos
Justificando lançamentos
Não contesta
Procedente
Condena a prestar as contas
15 dias
Pena de não ser lícito contestar o autor
Réu não apresenta
Autor apresenta em 15 dias
Juiz pode determinar perícia
Contas do Réu
Forma adequada
Especificando
Receitas
Despesas
Investimentos
Sentença
Apura o saldo
Constituí título executivo judicial
Contas do autor
Forma adequada
Instruída
Documentos
Justificativas
Especificando
Receitas
Despesas
Investimentos
Saldo
Apenso
inventariante
tutor
curador
depositário
outro administrador
Contas
Condenado e não paga
Juiz pode
Destituir
Sequestrar bens
Glosar o prêmio ou gratificação
Medidas executivas