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11.091 (Princípios e Diretrizes (III - qualidade do processo de trabalho;,…
11.091
Princípios e Diretrizes
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IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;
II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;
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I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;
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VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;
IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter
coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e
X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.
Conceitos
Nível de Classificação
Conjunto de cargos de mesma hierarquia 
Padrão de vencimento:
Posição do servidor na escala de vencimento
Plano de Carreira:
conjunto de princípios, diretrizes e normas / determinada carreira
Cargo
conjunto de atribuições e responsabilidades
Nível de Capacitação:
posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional
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Usuários
pessoas ou coletividades internas ou externas