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AUSÊNCIA (FASES (2°: aumenta a chance de morte, 3°: protege o sucessor, 1°…
AUSÊNCIA
FASES
2°: aumenta a chance de morte
3°: protege o sucessor
1°: protege o ausente
DESAPARECIMENTO
2) SUCESSÃO PROVISÓRIA
trânsito em julgado: 180 dias depois de publicada
TJ sentença de abertura - inventário e partilha
posse provisória dos bens
caução de garatia
garantia de que restituição
caso o ausente volte
não precisa
herdeiros necessários
descendentes
ascendentes
cônjuge/companheiro
1) CURADORIA
quem será curador?
cônjuge :
pais
descendentes
entrega dos bens ao curador
juiz declara ausência + nomeia curador
editais de 2 em 2 meses convocação
3) SUCESSÃO DEFINITIVA
propriedade resolúvel
se voltar 10 depois da sucessão definitiva: retoma seus bens
declaração de morte
DESAPARECIMENTO
qualquer pessoa ou MP
não tem prazo
comunicar ao juiz a qualquer tempo
sem notícias
sem presença
FRUTOS
sucessores ficam com a posse provisória
herdeiros necessários: podem usufruir
bens geram frutos
outros sucessores: capitalizar + prestar contas
ausente volta e pode receber esses frutos (desde que sua ausência não seja voluntária)