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Atitudes do Réu, Requisitos (Pressupostos processuais, Causa pendente,…
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Requisitos
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- Compatibilidade dos procedimentos (comum)
- Conexão - conexão à ação principal ou a algum dos fundamentos da defesa
- Prazo = 15 dias - deve ser feita na contestação (peça única)
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Consequências
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O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar
Art. 72, II, CPC: O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
Reconveção
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É a demanda do réu contra o autor no mesmo processo em que está sendo demandado. É o contra-ataque que enseja o processamento simultâneo da ação principal e da ação reconvencional, a fim de que o juiz resolva as duas lides na mesma sentença
Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
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Efeitos
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Formal: desnecessidade de intimação do revel
- Se possuir advogado = intima-se o advogado
- Se não possuir advogado = prazos continuam a correr independentemente de intimação e será constituído curador especial
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Denunciar a lide
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O autor e/ou o réu de uma demanda originária exerce, desde logo, incidentalmente, o direito de regresso para se ressarcir, frente a terceiros, dos prejuízos decorrentes de uma eventual derrota.
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