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concurso de pessoas (requisitos (pluralidade de agentes, vinculo subjetivo…
concurso de pessoas
requisitos
pluralidade de agentes
vinculo subjetivo
relevancia causal da colaboração
existência de fato punível
unidade da infração penal
punibilidade
dualista
pluralista
monista ou unitária(Adota)
Conceito restritivo de autoria
objetivo formal(Autor é quem realiza o núcleo da ação)
objetivo materia
teoria do dominio do fato
dominio da ação
dominio da vontade
dominio funcional do fato
autoria mediata
por erro do executor
por coação do executor
inimputabidade do executor
participação
moral
material
punibilidade do participe
teoria da acessoriedade limidada
precisa ser um fato tipico e ilicito
teoria da acessoriedade maxima
precisa de um fato tipico ilicito e culpavel
teoria da acessoriedade minima
só precisa ser um fato típico
teoria da hiperacessoriedade
precisa que o agente seja punido
colaboração de 2 ou mais agentes para o msm crime
eventual
necessário