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Formas de aquisição da propriedade móvel, Derivadas (Especificação (É a…
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Derivadas
Especificação
É a transformação definitiva da matéria-prima em espécie nova, mediante o trabalho ou a indústria do especificador
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Má-fé:
- se o valor da obra exceder consideravelmente o valor da matéria-prima: especificador deve indenizar o proprietário da matéria-prima pelo seu valor
- se a obra não exceder consideravelmente o valor da matéria-prima: a coisa pertencerá ao proprietário da matéria-prima
Tradição
A tradição é a entrega efetiva da coisa, a sua passagem de mão a mão
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SIMBÓLICA: consiste na entrega por um ato que a simbolize, como a entrega das chaves
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Originárias
Ocupação
Requisitos:
- Coisa abandonada ou sem dono
- Intenção de adquirir a propriedade
- Legalidade da ocupação
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Pesca
O peixe pescado pertence ao pescador, salvo se pescar em águas particulares sem a permissão do dono
Descoberta
A descoberta é a coisa achada ou o encontro de coisa com dono ou o encontro de coisa perdida, mas não abandonada
Não conhecido ou não encontrado o legítimo dono ou possuidor, o descobridor deve entregar a coisa achada à autoridade competente
O descobridor tem direito a obter uma recompensa, não inferior a 5% do valor do bem
O descobridor tem direito à indenização pelas despesas com a conservação e transporte (apenas as necessárias, úteis não)
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Descobridor responde apenas por dolo, não por culpa
Achado do tesouro
Tesouro: depósito antigo de moedas ou coisas preciosas enterrado ou oculto, de cujo dono não haja memória
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O encontro casual resultará na divisão por igual entre o descobridor e o dono do prédio, ainda que bem público.
O encontro intencional pelo descobridor, mas sem autorização do dono do prédio, resultará na atribuição da propriedade integralmente ao dono do prédio.
Usucapião
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Extraordinária
5 anos, independentemente de justo título ou boa-fé
- Se não puderem ser separadas = condomínio
- Se decorrer de má-fé, permite que a outra parte de boa-fé tornar-se proprietário exclusivo do todo, desde que indenize a parte que não lhe pertence ou, então, renunciar à parte que lhe pertencer e obter a indenização completa
- A adjunção dá ensejo à propriedade exclusiva quando um dos objetos justapostos pode ser considerado principal em relação ao outro, caso contrário subsiste a regra do condomínio forçado