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RGPS (ALCANCE (pensão por morte, auxílio doença, velho aposentadoria idade…
RGPS
ALCANCE
pensão por morte
auxílio doença
aposentadoria idade
salário maternidade
aposentadoria invalidez
salário família e auxílio reclusão: baixa renda
seguro desemprego
RELAÇÃO JURÍDICA
e se automaticamente se filiou mas não pagou?
não terá direito a benefícios
direitos e obrigações
mas pode pagar em atraso
FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA
uma vez que começa a trabalhar
automaticamente vira segurado (relação jurídica)
basta desenvolver atividade laborativa
CARÁTER CONTRIBUTIVO
o segurado deve contribuir para ter direito a benefício
INICIATIVA PRIVADA
