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RPPS (QUEM ESTÁ DE FORA? (titular de cargo exclusivamente em comissão, usa…
RPPS
QUEM ESTÁ DE FORA?
titular de cargo
exclusivamente
em comissão
usa-se o RGPS
empregados públicos (sociedade de economia mista e empresa pública)
efetivos podem ser comissionados
SERVIDORES
nem todos os municípios tem regime próprio (nesses casos usa o geral)
efetivos da U, E, DF e M
caráter contributivo e solidário
CONTRIBUIÇÃO
servidor ativo e inativo + pensionista
STF
RGPS: aposentados e pensionista não pagam CS
RPPS: aposentados e pensionistas só pagam CS sobre o valor que ultrapassar o teto do INSS
estendeu a imunidade prevista para aposentados e pensionistas do RGPS
órgão público (U, E, DF, M)
CÁLCULO APOSENTADORIA
antes da EC 20: valor integral e paridade no reajuste
depois da EC 20: segue valor e índice de reajuste do INSS
depende de quando o servidor entrou
PÚBLICO