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Formas de aquisição da propriedade imóvel, Originária (Usucapião…

- - - - Rios NÃO navegáveis - pertencem ao proprietários ribeirinhos
      - Rios navegáveis - pertencem ao Poder Público
      - Divisão do álveo ao meio (linha imaginária)
      - Desdobramento de novo braço do rio - propriedade dos donos dos terrenos à custa dos quais se constituíram
    - - Própria: acréscimo paulatino de terras que o rio deposita naturalmente nos terrenos ribeirinhos
      - Imprópria: acréscimo que surge pelo recuo das águas que descobrem parte do álveo
      - O acréscimo é sucessivo, lento, paulatino e imperceptível
      - A propriedade do aluvião pertence aos terrenos marginais na proporção de suas testadas, sem indenização
    - - É o desprendimento, por força natural violenta, de uma porção de terra que vai se juntar ao terreno de outro proprietário
      - A porção de terra deve ser considerável e identificável
      - Proprietário do imóvel desfalcado perde a parte deslocada, mas lhe é lícito exigir indenização no prazo decadencial de 01 ano
      - Recusa em indenizar: deve permitir que se remova a parte acrescida
    - - É o total e permanente abandono do leito do rio por força natural, pouco importa seja o rio público ou particular.
      - O acréscimo pertence aos proprietários dos terrenos das duas margens até a linha mediana do álveo.
      - Não há direito de indenização os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso.
  - - - Proprietário adquire a propriedade
      - Boa-fé: paga valor dos bens
      - Má-fé: paga valor dos bens + perdas e danos
    - - Dono dos bens será indenizado, mas perde os bens ao prop. do solo
      - Quem paga (ordem subsidiária):
        
        Plantador/construtor
        
        Proprietário do solo
    - - Dono dos bens perderá estes em proveito do proprietário do imóvel
      - Boa-fé: recebe indenização no valor dos bens
      - Má-fé: sem indenização + obrigação de repor as coisas + pagar prejuízos
    - - Invasão inferior à vigésima parte
        
        Boa-fé: Indenização ao proprietário do terreno = valor da área perdida + desvalorização da área restante
        
        Má-fé: se não puder demolir sem prejuízo = indenização = 10 vezes o valor da área perdida + desvalorização da área restante
      - Invasão superior à vigésima parte
        
        Boa-fé: adquire a parte do solo invadido se indenizar = valor da área perdida + desvalorização da área restante + valor que a invasão acresceu à construção
        
        Má-fé: Demolição + indenização por perdas e danos em dobro