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Conhecimentos Bancários - 4.4. Produtos e Serviços Financeiros: Segmento…

- - - - custear os sorteios, se previstos
    - - cobrir as despesas gerais
    - - formação do valor do titulo ao seu vencimento
      - Como regra geral, deve ser superior às demais
      - Percentuais mínimos
        
        Se pagamento único é 50% (modalidade popular) e 70% (modalidade tradicional)
        
        Se mensal ou periódico, 70%
      - terá atualização monetária por Taxa Referencial (TR), mesmo da poupança
  - - - objetivo restituir ao titular, ao final do prazo de vigência, no mínimo, o valor total do investimento
      - Prazo de vigência igual ou superior a 12 meses
    - - propiciar que a provisão matemática para capitalização do título seja utilizada para assegurar o cumprimento de obrigação assumida em contrato principal pelo titular perante terceiro.
      - vigência igual ou superior a 6 meses
    - - Garante o mesmo que a modalidade tradicional e dá a faculdade por optar, sem custo adicional, pelo recebimento de bem e/ou serviço
      - vigência igual ou superior a 6 meses
    - - capitalização da contribuição e a participação do titular em sorteios
      - NÃO HÁ DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO VALOR PAGO
      - Prazo de vigência igual ou superior a 12 meses
      - Exemplo famoso é a Tele Sena
    - - vinculação a um evento promocional para alavancar venda ou fidelizar clientes
      - vigência igual ou superior a 60 dias
    - - subscritor interessado em contribuir com entidades beneficentes de assistência sociais e sorteios
      - vigência igual ou superior a 60 dias
- - - - o risco do segurado é repartido entre duas ou mais seguradoras
      - respondem, isoladamente, pela parcela de responsabilidade que assumirem
      - ocorre quando o bem tem valor alto
    - - seguradora transfere a um ressegurador parte do risco assumido
      - seguro do seguro
- - - - compulsório
      - Divisão
        
        Regime Geral (INSS)
        
        Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para servidores públicos
    - - facultativo
      - Divisão
        
        Previdência Complementar Aberta
        
        Previdência Complementar Fechada
  - - - Seguradoras
      - Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC)
    - - proporcionar ao indivíduo proteção adicional
    - - Pensão por Morte
      - Pecúlio por Morte
      - Renda por Invalidez
      - Pecúlio do Invalidez
      - Renda por Sobrevivência
    - - VGBL
        
        Vida Gerador de Benefício Livre
        
        Seguro de pessoas
        
        IR sobre rendimentos
      - PGBL
        
        Plano Gerador de Benefícios Livres
        
        Plano de previdência complementar aberta
        
        IR sobre o valor total
      - planos por sobrevivência
      - depois da acumulação, a renda poderá ser vitalícia ou por período determinado - ou um pagamento único
      - VGBL é um seguro de pessoas e o PGBL é um plano previdência complementar aberta
      - Principal Diferença
        
        tratamento tributário
        
        Em ambos os casos, o IR incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. Não incide durante a acumulação
        
        No VGBL incide apenas sobre os RENDIMENTOS
        
        No PGBL incide sobre o VALOR TOTAL a ser resgatado ou na renda
        
        O PGBL permite dedução de até 12% sobre a renda bruta.
        Por isso é indicado a quem faz declaração completa do IR
        
        VGBL não permite deduções
        é indicado a quem é isento ou faz declaração simplificada
        
        Resumindo:
        
        Em nenhum dos dois existe incidência de IR durante a acumulação
        
        No PGBL, durante a acumulação, pode deduzir do IR, mas quando chegar a hora do recebimento, vai incidir sobre o total
        
        No VGBL, durante a acumulação, não deduz, em compensação, na hora do recebimento só incide sobre o rendimento
    - - taxa de carregamento sobre cada contribuição feita
      - taxa de carregamento é destinada a atender às despesas administrativas e de comercialização
      - taxa de administração vem da aplicação dos recursos em ativos financeiros. O fundo de investimento cobrará a taxa
    - - transferência de seus recursos para outra seguradora com custos menores
      - independentemente do numero de prêmios/contribuições pagos
      - parcial ou total
      - respeitados os prazos de carência e os intervalos previstos
      - só poderão ser feitas entre planos da mesma espécie (não pode, por exemplo, VGBL para PGBL. Mas é permitido Fundo de Pensão para PGBL)
      - como PORTABILIDADE NÃO É RESGATE, é apenas uma transferência, não incide IR
  - - - Sociedade sem fins lucrativos
      - Fundações exclusivamente de:
        
        funcionários de uma mesma empresa (ou grupo de empresas)
        
        associados ou integrantes de organização de natureza profissional, classista ou setorial
    - - Benefício Definido
        
        o participante sabe quanto vai receber, mas não sabe quanto irá contribuir
      - Contribuição Variável
        
        o participante escolhe quanto deseja contribuir, geralmente como uma contraparte da empresa patrocinadora, mas não sabem o quanto vão receber