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CF - DA CULTURA (luizarios.adv O Estado garantirá (e apoiará e incentivará…
CF - DA CULTURA
luizarios.adv O Estado garantirá
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e acesso às fontes da cultura nacional,
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Constituem patrimônio cultural brasileiro luizarios.adv
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portadores de referência
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dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira,
nos quais se incluem:
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as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços
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A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, luizarios.adv
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à
produção, promoção e difusão de bens culturais;
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luizarios.adv O Poder Público, com a colaboração da comunidade :silhouettes:,
promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro,
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STF
nos termos do art. 216, § 1º, da Constituição Federal, a expressão Poder Público possui como destinatárias TODAS as esferas de atuação estatal, seja federal, estadual ou municipal,
incluindo a divisão tripartite de poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
[ARE 1.390.160 AgR, rel. min. Roberto Barroso, j. 19-12-2022, 1ª T, DJE de 6-2-2023.]
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