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7.Competência Modificação da Competência (Conexão (2 ou + ações com…
7.Competência
Modificação da Competência
Continência
Identidade de
Partes E
Causa de Pedir E
Pedido de uma, :heavy_plus_sign: amplo, (abrange o das demais)
Conexão
2 ou + ações com mesma
Causa de Pedir OU
Pedido
Serão reunidos
Salvo se já sentenciado
§2º, I: Ex: Instrumento particular assinado por duas testemunhas, se o exequente der entrada na execução judicial desse título e um dos contratantes ingressar com uma ação judicial para discutir a relação jurídica que deu origem ao título teremos a reunião desses dois processos
Competência relativa
pode modificar-se por:
Conexão ou
Continência
Mesmo que não haja conexão:
serão reunidos processos que
possam gerar risco de decisões
Conflitantes ou
Contraditórias
Sempre que houver Conti-
nência haverá conexão?
Certo!
pois tenho identidade de Causa de pedir
Sempre que houver Cone-
xão haverá continência?
Não!
Pois a Conexão pode ocorrer
por identidade de Pedido
Se a ação maior veio primeiro (continente) extingue a menor (contida) SEM resolução do Mérito
Se a ação menor (contida) veio 1º as ação serão reunidas para julgamento. Onde? No juiz prevento - que ocorreu 1º a distribuição/registro
Uma fazenda situada na fronteira RJ e SP, causa de pedir: alegação de compra e venda do imóvel. O comprador ingressa com uma ação no RJ no dia 19/04/19. o Vendedor, com a mesma causa de pedir, ingressa com uma ação em SP no dia 15/06/19. Temos conexão ? sim. Qual juízo julgara? RJ - julgará sobre a totalidade do imóvel
Eleição de Foro:
Se abusiva
Reconhecida de Oficio pelo Juju
ANTES da citação
Remessa p/ foro de domicilio do réu
após a citação
Se não fizer, ocorre a preclusão
Réu pode alegar
Em contestação
Incompetência absoluta
Pode ser alegada a qualquer tempo
Não está sujeita a preclusão
Sendo motivo para fundamentar eventual AR