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Emancipações (Da Instancia (Quem serão os interessados? (A doutrina…

- - - - Recomenda-se que o pedido de registro conste do próprio instrumento público de emancipação
      - Assim, qualquer um poderá apresentar ao RCPN
  - - - o juiz comunicará a emancipação, de ofício, ao registrador, caso não haja notícia do registro dentro de 8 (oito) dias da concessão
- - - - Realizada no Livro E
      - No cartório do domicilio do emancipado
      - O registro da emancipação é condição de eficácia desta
- - - - Interpretação do termo "na falta"
        
        Corrente minoritária: interpretação restrita, apenas nos casos de:
        
        óbito (comprovado pela certidão de óbito),
        
        a ausência (comprovada pela respectiva certidão)
        
        ou a perda do poder familiar
        
        Corrente majoritária: a melhor interpretação é que a falta é a “não presença”.
        
        Deverá ser analisada a norma estadual
      - Caso a escritura seja omissa quanto aos motivos da falta do outro genitor, impõe-se sua devolução para rerratificação.