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Emancipações (Da Instancia (Quem serão os interessados? (A doutrina…
Emancipações
Da Instancia
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Do requerimento
No ato voluntário dos país, requerimento acompanhado da escritura pública
Quando judicial, acompanhado da certidão ou carta de sentença.
o juiz comunicará a emancipação, de ofício, ao registrador, caso não haja notícia do registro dentro de 8 (oito) dias da concessão
Elementos do registro
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Especificado o instrumento, o registro deverá conter, ainda:
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“2º) prenome e sobrenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência do emancipado;
“3º) nome, profissão, naturalidade e residência dos pais ou do tutor”,
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O que é:
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Dentre as hipóteses de emancipação, somente será levada ao RCPN quando o menor tiver 16 anos completos, e:
pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial
ou por sentença do juiz, ouvido o tutor
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