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5.Crimes Contra o Patrimônio 5.2 Furto - III (Furto Qualificado…
5.Crimes Contra o Patrimônio
5.2 Furto - III
Furto Qualificado
Semoventes domesti-
cável de produção:
Reclusão 2-5a
ainda que abatido ou dividido em parte
Veículo automotor p/
outro Estado ou Exterior
Reclusão de 3-8a
Circunstanciado
pratica de 2 ou :heavy_plus_sign: Qualificadoras
Qualificadoras
Concurso de 2 ou :heavy_plus_sign: pessoas
Chave falsa
Escalada
Via anormal
ex:
Árvore
Corda
Túnel
Destreza
Habilidade manual
Fraude
ex: roupas em baixo
da sua própria roupa
ex: Gato :arrow_right: desvio do fio
Meio ardiloso
Abuso de Confiança
Destruição ou rompimento de obstáculo
para a subtração da coisa (quebrar)
Pena:
Reclusão de 2 a 8 anos :heavy_plus_sign: Multa
SUM 442, STJ
É inadmissível aplicar, no furto qualificado,
pelo concurso de agentes, a majorante do roubo
SUM 567, STJ
Não torna o furto impossível por si só
Segurança no interior
Monitoramento eletrônico
SUM 511, STJ
OBS: Abuso de confiança é um qualificadora SUBJETIVA
Ex: Chave Falsa e primário
Hipótese de Furto
Privilegiado :heavy_plus_sign: Qualificado
COndições p/ redução da pena:
Primariedade
Qualificadora
Objetiva
Pequeno valor da coisa
5.1 - Furto Qualificado
(§ 4º-A e 7º - acrescido 2018)
Pena:
:heavy_plus_sign: MULTA
Reclusão: 4-10a
Subtração de
Acessórios que
Possibilitem:
emprego
montagem
fabricação
isoladamente
conjunta ou
Substâncias explosivas OU
Emprego de:
Artefato análogo
Explosivo OU
Que cause perigo comum