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Teoria Geral das Provas - 18/06 (Classificação das Provas (Sobre PROVA…

- - - - Exceção: Provas Cautelares, Não Repetíveis e Antecipadas
        
        Ex: Exame de corpo e Delito (não tem como analisar os vestigios na fase judicial..)
    - - Significa que o juiz dá um "peso" às provas da maneira que achar conveniente, Ex: Confissão pode nao significar tanto para o juiz em determinado caso
        
        Obs: Tem exceções
        
        Sistema de Prova Tarifada - Qnd só pode ser usada prova determinada para algo. Ex: Certidao de Obito pra provar que morreu (só essa vai ter o peso adequado)
        
        Sistema da Íntima Convicção - Qnd juiz decide da acordo com sua "sensação de justiça". (Tribunal do Júri)
  - - - Mas, existem fatos que não precisam ser provados:
        
        "PEANI"
        
        Evidentes
        
        Notórios
        
        Presunções Legais
        
        Inúteis
        
        Axiomáticos
    - - Somente FATOS podem ser obj de prova (Em regra), Pq direito não precisa ser provado (juiz já conhece sobre o direito)
        
        Exceção: Qnd parte alegar direito municipal, estadual ou estrangeiro
        
        Ideia aqui: O juiz oode desconhecer o direito nessas situações, entao tem que se provar que realmente tais previsões legais existem
  - - - Ex:
        
        Reconhecimento de coisas e pessoas
        
        Acareações
        
        Perícia
        
        Documentos
        
        Interrogatório , Confissão, Declarações do ofendido, Testemunhas
        
        Indícios
- - - - Prova por dedução Lógica. Ex: Acusado provar que estava fora do brasil no momento do crime, que foi no brasil
    - - Provam o fato de maneira direta. Ex: Testemunha ocular do delito que depoimento prova fato
  - - - Reforçam a convicção, mas não da ctz. Ex: Indícios, Fundada Suspeita
      - Juiz nao pode...
    - - Trazem possibilidade da Certeza . Ex: Prova documental, testemunhal, exame de corpo e delito
      - Juiz pode fundamentar decisao apenas com base nelas
  - - - Derivam de Objeto. Ex: Cadáver, Faca
    - - Derivam de uma pessoa. Ex: Testemunho, Interrogatorio do Réu.
  - - - No caso de prova emprestada para processo administrativo, é cabível qnd envolver prova de Interceptação Telefônica
        
        Q990140
  - - - Procedimento não previsto em lei
    - - Procedimento previsto em lei
- - - - (Provas no momento ordinário só podem ser indeferidas qnd não guardam relação com processo)
- - - - 2) Na produção de provas após iniciada fase de instrução do processo
        
        Diferença da 1: A 1 precisa ser URGENTE. Esta, basta a dúvida do magistrado
      - 1)Mesmo antes de iniciada a ação penal:
        
        Produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida
        
        Obs: O pacote anticrime não retirou esse artigo
- - - - Derivam de uma prova Ilícita (fruto das árvores envenenadas)
        
        Exceção: Quando a prova derivada (lícita) SOMENTE pode ser obtida atraves da prova original (ILícita)
      - Obs: Teoria da "Descoberta Inevitável": Aquela prova, que, embora ilícita, teria sido obtida inevitavelmente pela autoridade
        
        NAO É PROVA ILICITA!
      - Consequencias processuais: Mesmas das Ilicitas
    - - Violam normas de caráter PROCESSUAL (n viola normas constitucionais)
        
        Macete:
        
        ILEGITIMAS e PROCESSUAL - 10 letras
        
        ILICITAS e MATERIAL - 8 Letras
      - Consequencias Processuais
        
        Se Ilegitimas por violação a norma processual de caráter absoluto - NULIDADE ABSOLUTA
        
        ... de caráter relativo:
        
        Pode ser utilizada, desde que a sua nulidade NAO TENHA SIDO ARGUIDA no momento oportuno ou a NULIDADE TENHA SIDO SANADA
    - - Prpduzidas mediante violação de normas de direito material (constitucionais ou legais)
        
        Ex: Interceptação tel/ Busca e apreensao sem ordem judicial
      - Consequencias Processuais
        
        Serão desentranhadas do processo e, após preclusa a decisao de desentranhamento (nao couber mais recurso desta decisao) , prova será inutlizada pelo Juiz
        
        OBS IMPORTANTISSIMO
        
        É possivel utilização de prova ILICITA qnd UNICA prova que possa conduzir à ABSOLVIÇÃO do réu ou comprovar fato importante para sua defesa (em razao do principio da proporcionalidade)
        
        MAAASS, só pode ser usada para beneficiar acusado e não para condenar outrem (só é admitida utilização de prova ilícita pro reo e nao pro society)
        
        A PROVA NAO PASSA A SER CONSIDERADA LICITA!
        
        PERMANECE ILICITA!
        
        Provas decorrentes de LEGITIMA DEFESA e ESTADO DE NECESSIDADE são VÁLIDAS
        
        Sobre o recurso da decisao sobre a ilicitude da prova
        
        Reconhece Ilicitude APENAS NA SENTENCA: APELAÇÃO
        
        Não reconhece Ilicitude: Não cabe recurso
        
        Se RECONHECE ilicitude: RESE