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Nulidades, Nulidade absoluta (Violação de norma processual de ordem…
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Nulidade absoluta
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Não pode ser reconhecida de ofício, apenas mediante provocação das partes
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Princípio do interesse
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A nulidade do ato processual não será pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa (art. 796, b, da CLT)
Princípio da utilidade
A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência (art. 798, CLT)
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