59 aula - CPC 2015 (FORMAÇÃO, EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DO PROCESSO)
ART. 312, CPC
A PROPOSITURA DA AÇÃO
ACONTECE COM O PROTOCOLO DA PETIÇÃO INICIAL
QNT AO RÉU: CITAÇÃO
ART. 240, CPC
INDUZ LITISPENDÊNCIA
TORNA LITIGIOSA A COISA
CONSTITUI EM MORA O DEVEDOR
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
APLICA-SE
A DECADÊNCIA
E A AOS DEMAIS PRAZOS EXTINTIVOS
ART. 313 - SUSPENSÃO
SUSPENDE-SE
PELA MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL
DE QLQR DAS PARTES
DO REPRESENTANTE LEGAL
OU DE SEU PROCURADOR
PELA CONVENÇÃO DAS PARTE
PELA ARGUIÇÃO
DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO
PELA ADMISSÃO DE INCIDENTE
DE RESOLUÇÃO
OU DE DEMANDAS REPETITIVAS
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
PELO PRAZO DE 6 MESES
NÃO HAVERÁ SUSPENSÃO
SE FOR EM RELAÇÃO
AOS MEMBROS DO MP
AOS AUX. DE JUSTIÇA
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
PELO PARTO OU CONCESSÃO DE ADOÇÃO
QND A ADVOGADA RESPONSÁVEL
PELO PROCESSOR CONSTITUIR
A ÚNICA PATRONA DA CAUSA
QND ADVOGADO
RESPONSA PELO PROCESSO
CONSTITUIR O ÚNICO PATRONO DA CAUSA
E TORNAR-SE PAI
SUSPENDERÁ O PROCESSO
SERÁ DE 30 DIAS
A PARTIR DO PARTO OU ADOÇÃO
E NOTIFICAÇÃO DO CLIENTE
SERÁ DE 8 DIAS
A PARTIR DO PARTO OU ADOÇÃO
E NOTIFICAÇÃO DO CLIENTE
DURANTE A SUSPENSÃO
É VEDADO PRATICAR
PODENDO O JUIZ
DETERMINAR A REALIZAÇÃO
DE ATOS URGENTES
A FIM DE EVITAR DANO IRREPARÁVEL
SALVO NOS CASOS
DE ARGUIÇÃO DE
IMPEDIMENTO
E DE SUSPEIÇÃO
QLQR ATO PROCESSUAL
ART. 315 - SUSPENSÃO
ART. 315
SE O CONHECIMENTO DO MÉRITO
O JUIZ PODE DETERMINAR
DEPENDER DE VERIFICAÇÃO
DA EXISTÊNCIA DE FATO DELITUOSO
A SUSPENSÃO DO PROCESSO
ATÉ QUE SE PRONUNCIE
A JUSTIÇA CRIMINAL
§1º - SE A AÇÃO PENAL
NÃO FOR PROPOSTA EM 3 MESES
CONTADO DA INTIMAÇÃO DO ATO DE SUSPENSÃO
CESSARÁ O EFEITO DESSE
INCUMBINDO AO JUIZ CÍVEL
EXAMINAR INCIDENTEMENTE
A QUESTÃO PRÉVIA
§2º PROPOSTA A AÇÃO PENAL
O PROCESSO FICARÁ SUSPENSO
PELO PRAZO MÁX DE 1 ANO
AO FINAL DO QUAL
APLICA-SE-Á O DISPOSTO
NA PARTE FINAL DO §1º
DA EXTINÇÃO
ART. 316 - A EXTINÇÃO
DAR-SE-Á POR SENTENÇA
ART. 317
ANTES DE PROFERIR DECISÃO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
O JUIZ DEVERÁ
CONCEDER À PARTE
OPORTUNIDADE PARA
CORRIGIR O VÍCIO
SE POSSÍVEL
SENTENÇA
MODALIDADES
RESOLVE O MÉRITO
NÃO RESOLVE O MÉRITO
DEFINITIVA
TERMINATIVA
ART. 487, CPC
DE
PROCEDÊNCIA
OU IMPROCEDÊNCIA
ART. 485, CPC
VÍCIOS
SANÁVEIS
INSANÁVEIS
INCORRÍGIVEL
CORRÍGIVEL
OBS
MORTE DO RÉU - 2 A 6 MESES
DO PROCURADOR - 15 DIAS
QND A SENTENÇA DE MÉRITO
A) DEPENDER DO JULGAMENTO
DE OTURA CAUSA
OU DA DECLARAÇÃO
DE EXISTÊNCIA
OU DE INEXISTÊNCIA
DE REL. JURÍDICA
QE CONSTITUA
O OBJETO PRINCIPAL
DE OUTRO PROCESSO PENDENTE
B) TIVER DE SER PROFERIDA
SOMENTE APÓS A VERIFICAÇÃO
DE DETERMINADO FATO
OU A PRODUÇÃO DE CERTA PROVA
PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO