59 aula - CPC 2015 (FORMAÇÃO, EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DO PROCESSO)

ART. 312, CPC

A PROPOSITURA DA AÇÃO

ACONTECE COM O PROTOCOLO DA PETIÇÃO INICIAL

QNT AO RÉU: CITAÇÃO

ART. 240, CPC

INDUZ LITISPENDÊNCIA

TORNA LITIGIOSA A COISA

CONSTITUI EM MORA O DEVEDOR

INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

APLICA-SE

A DECADÊNCIA

E A AOS DEMAIS PRAZOS EXTINTIVOS

ART. 313 - SUSPENSÃO

SUSPENDE-SE

PELA MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL

DE QLQR DAS PARTES

DO REPRESENTANTE LEGAL

OU DE SEU PROCURADOR

PELA CONVENÇÃO DAS PARTE

PELA ARGUIÇÃO

DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO

PELA ADMISSÃO DE INCIDENTE

DE RESOLUÇÃO

OU DE DEMANDAS REPETITIVAS

NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

PELO PRAZO DE 6 MESES

NÃO HAVERÁ SUSPENSÃO

SE FOR EM RELAÇÃO

AOS MEMBROS DO MP

AOS AUX. DE JUSTIÇA

POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR

PELO PARTO OU CONCESSÃO DE ADOÇÃO

QND A ADVOGADA RESPONSÁVEL

PELO PROCESSOR CONSTITUIR

A ÚNICA PATRONA DA CAUSA

QND ADVOGADO

RESPONSA PELO PROCESSO

CONSTITUIR O ÚNICO PATRONO DA CAUSA

E TORNAR-SE PAI

SUSPENDERÁ O PROCESSO

SERÁ DE 30 DIAS

A PARTIR DO PARTO OU ADOÇÃO

E NOTIFICAÇÃO DO CLIENTE

SERÁ DE 8 DIAS

A PARTIR DO PARTO OU ADOÇÃO

E NOTIFICAÇÃO DO CLIENTE

DURANTE A SUSPENSÃO

É VEDADO PRATICAR

PODENDO O JUIZ

DETERMINAR A REALIZAÇÃO

DE ATOS URGENTES

A FIM DE EVITAR DANO IRREPARÁVEL

SALVO NOS CASOS

DE ARGUIÇÃO DE

IMPEDIMENTO

E DE SUSPEIÇÃO

QLQR ATO PROCESSUAL

ART. 315 - SUSPENSÃO

ART. 315

SE O CONHECIMENTO DO MÉRITO

O JUIZ PODE DETERMINAR

DEPENDER DE VERIFICAÇÃO

DA EXISTÊNCIA DE FATO DELITUOSO

A SUSPENSÃO DO PROCESSO

ATÉ QUE SE PRONUNCIE

A JUSTIÇA CRIMINAL

§1º - SE A AÇÃO PENAL

NÃO FOR PROPOSTA EM 3 MESES

CONTADO DA INTIMAÇÃO DO ATO DE SUSPENSÃO

CESSARÁ O EFEITO DESSE

INCUMBINDO AO JUIZ CÍVEL

EXAMINAR INCIDENTEMENTE

A QUESTÃO PRÉVIA

§2º PROPOSTA A AÇÃO PENAL

O PROCESSO FICARÁ SUSPENSO

PELO PRAZO MÁX DE 1 ANO

AO FINAL DO QUAL

APLICA-SE-Á O DISPOSTO

NA PARTE FINAL DO §1º

DA EXTINÇÃO

ART. 316 - A EXTINÇÃO

DAR-SE-Á POR SENTENÇA

ART. 317

ANTES DE PROFERIR DECISÃO

SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

O JUIZ DEVERÁ

CONCEDER À PARTE

OPORTUNIDADE PARA

CORRIGIR O VÍCIO

SE POSSÍVEL

SENTENÇA

MODALIDADES

RESOLVE O MÉRITO

NÃO RESOLVE O MÉRITO

DEFINITIVA

TERMINATIVA

ART. 487, CPC

DE

PROCEDÊNCIA

OU IMPROCEDÊNCIA

ART. 485, CPC

VÍCIOS

SANÁVEIS

INSANÁVEIS

INCORRÍGIVEL

CORRÍGIVEL

OBS

MORTE DO RÉU - 2 A 6 MESES

DO PROCURADOR - 15 DIAS

QND A SENTENÇA DE MÉRITO

A) DEPENDER DO JULGAMENTO

DE OTURA CAUSA

OU DA DECLARAÇÃO

DE EXISTÊNCIA

OU DE INEXISTÊNCIA

DE REL. JURÍDICA

QE CONSTITUA

O OBJETO PRINCIPAL

DE OUTRO PROCESSO PENDENTE

B) TIVER DE SER PROFERIDA

SOMENTE APÓS A VERIFICAÇÃO

DE DETERMINADO FATO

OU A PRODUÇÃO DE CERTA PROVA

PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO