Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
59 aula - CPC 2015 (FORMAÇÃO, EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DO PROCESSO) (ART. 315 …
59 aula - CPC 2015
(FORMAÇÃO, EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DO PROCESSO)
ART. 312, CPC
A PROPOSITURA DA AÇÃO
ACONTECE COM O
PROTOCOLO DA PETIÇÃO INICIAL
QNT AO RÉU: CITAÇÃO
ART. 240, CPC
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
APLICA-SE
A DECADÊNCIA
E A AOS DEMAIS PRAZOS EXTINTIVOS
INDUZ LITISPENDÊNCIA
TORNA LITIGIOSA A COISA
CONSTITUI EM MORA O DEVEDOR
ART. 313 - SUSPENSÃO
SUSPENDE-SE
PELA MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL
DE QLQR DAS PARTES
DO REPRESENTANTE LEGAL
OU DE SEU PROCURADOR
SUSPENDERÁ O PROCESSO
OBS
MORTE DO RÉU - 2 A 6 MESES
DO PROCURADOR - 15 DIAS
PELA CONVENÇÃO DAS PARTE
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
PELO
PRAZO DE 6 MESES
PELA ARGUIÇÃO
DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO
NÃO HAVERÁ SUSPENSÃO
SE FOR EM RELAÇÃO
AOS MEMBROS DO MP
AOS AUX. DE JUSTIÇA
PELA ADMISSÃO DE INCIDENTE
DE RESOLUÇÃO
OU DE DEMANDAS REPETITIVAS
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
PELO PARTO OU CONCESSÃO DE ADOÇÃO
QND A ADVOGADA RESPONSÁVEL
PELO PROCESSOR CONSTITUIR
A ÚNICA PATRONA DA CAUSA
SERÁ DE 30 DIAS
A PARTIR DO PARTO OU ADOÇÃO
E NOTIFICAÇÃO DO CLIENTE
QND ADVOGADO
RESPONSA PELO PROCESSO
CONSTITUIR O ÚNICO PATRONO DA CAUSA
E TORNAR-SE PAI
SERÁ DE 8 DIAS
A PARTIR DO PARTO OU ADOÇÃO
E NOTIFICAÇÃO DO CLIENTE
QND A SENTENÇA DE MÉRITO
A) DEPENDER DO JULGAMENTO
DE OTURA CAUSA
OU DA DECLARAÇÃO
DE EXISTÊNCIA
OU DE INEXISTÊNCIA
DE REL. JURÍDICA
QE CONSTITUA
O OBJETO PRINCIPAL
DE OUTRO PROCESSO PENDENTE
B) TIVER DE SER PROFERIDA
SOMENTE APÓS A VERIFICAÇÃO
DE DETERMINADO FATO
OU A PRODUÇÃO DE CERTA PROVA
PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO
DURANTE A SUSPENSÃO
É VEDADO PRATICAR
QLQR ATO PROCESSUAL
PODENDO O JUIZ
DETERMINAR A REALIZAÇÃO
DE ATOS URGENTES
A FIM DE EVITAR DANO IRREPARÁVEL
SALVO NOS CASOS
DE ARGUIÇÃO DE
IMPEDIMENTO
E DE SUSPEIÇÃO
ART. 315 - SUSPENSÃO
ART. 315
SE O CONHECIMENTO DO MÉRITO
DEPENDER DE VERIFICAÇÃO
DA EXISTÊNCIA DE FATO DELITUOSO
O JUIZ PODE DETERMINAR
A SUSPENSÃO DO PROCESSO
ATÉ QUE SE PRONUNCIE
A JUSTIÇA CRIMINAL
§1º - SE A AÇÃO PENAL
NÃO FOR PROPOSTA EM 3 MESES
CONTADO DA INTIMAÇÃO DO ATO DE SUSPENSÃO
CESSARÁ O EFEITO DESSE
INCUMBINDO AO JUIZ CÍVEL
EXAMINAR INCIDENTEMENTE
A QUESTÃO PRÉVIA
§2º PROPOSTA A AÇÃO PENAL
O PROCESSO FICARÁ SUSPENSO
PELO PRAZO
MÁX DE 1 ANO
AO FINAL DO QUAL
APLICA-SE-Á O DISPOSTO
NA PARTE FINAL DO §1º
DA EXTINÇÃO
ART. 316 - A EXTINÇÃO
DAR-SE-Á POR
SENTENÇA
ART. 317
ANTES DE PROFERIR DECISÃO
SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO
O JUIZ DEVERÁ
CONCEDER À PARTE
OPORTUNIDADE PARA
CORRIGIR O VÍCIO
SE POSSÍVEL
SENTENÇA
MODALIDADES
RESOLVE O MÉRITO
DEFINITIVA
ART. 487, CPC
DE
PROCEDÊNCIA
OU IMPROCEDÊNCIA
NÃO RESOLVE O MÉRITO
TERMINATIVA
ART. 485, CPC
VÍCIOS
SANÁVEIS
CORRÍGIVEL
INSANÁVEIS
INCORRÍGIVEL