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Sistema CNA (ITR (CF ART 153 inciso 6 - INSTITUIU
LEI 9.393/96 - REGRAS…
Sistema CNA
ITR
CF ART 153 inciso 6 - INSTITUIU
LEI 9.393/96 - REGRAS GERAIS
DECRETO 4.382/02 - REGULAMENTADA
IN SRF 256/02 - NORMAS GERAIS DISCIPLINADORAS
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ASPECTO ESPACIAL
-UNIÃO TRIBUTO
-MUNICÍPIO E UNIÃO PODE FIRMAR CONVÊNIO P/ FISCALIZAÇÃO E TRIBUTO
-DESTINAÇÃO
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ASPECTO QUANTITATIVO
NÃO INCIDE SE:
-VALORIZAÇÃO E ASPECTOS DA ÁREA
-100 HA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL OU PANTANAL MATO E SUL MATO GROSSENSE
-50 HA POLÍGONO DA SECA OU AMAZÔNIA ORIENTAL
-30 HA QQ OUTRO LUGAR
INCIDE SOBRE A TERRA NUA
NÃO INCIDE: RL, Á ALAGADAS HIDRELÉTRICAS, SERVIDÕES ADM, MATA NATIVA
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REFORMA AGRÁRIA
Assentamento em Instalação - projeto criado, benefícios em instalação
Assentamento Criado - domínio ou posse, entrada famílias, assinatura contrato
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Assentamento em Criação - clientela encontra-se já selecionada, aguardando relação dos beneficiádos
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Pré-Projeto de Assentamento - imóveis selecionados e decretados para a desapropriação, ou pré-selecionados para a aquisição pelos programas de crédito fundiário
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SISTEMA CNA
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)
instrumento para Formação Profissional Rural e Promoção Social e qualidade de vida
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que representa os produtores
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PROPOSIÇÃO
LEI PARA QUE A TERRA INDÍGENA APÓS A IDENTIFICAÇÃO, TENHA A VISTORIA, AVALIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO POR VALOR DE MERCADO.
LEI PARA QUE A RESERVA INDÍGENA APÓS A ESCOLHA DA ÁREA, TENHA A VISTORIA, AVALIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO POR VALOR DE MERCADO.
O CNA CRIA A DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS - PARA QUE JUNTO COM OS PROPRIETÁRIOS POSSA: OPINAR E SUBSIDIAR TECNICAMENTE AS DESAPROPRIAÇÕES.
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PROPORCIONANDO JUSTIÇA, CELERIDADE E TECNICIDADE.
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