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Filosofia (Filo escolástica = lei divina imutável (diferente do direito…
Filosofia
Filo escolástica = lei divina imutável
Regula a ordem e cria a lei natural
diferente do direito natural --> ideia = verdade das ciências
jusnaturalismo moderno = razão guia ação humana
Hugo Grócio = direito natural é mandamento razão
indica lealdade moral----> acordo com a ntz racional
Direto natural 3F's - antiga (ntz), medieval (divina), moderna (razão)
princípios do direito universal = regulam relações
Universalidade do direito =ntz humana= racionalidade
direito independe de costumes/direitos positivos
vida em sociedade = conseq. da lei da ntz --> deriva da razão
por contrato = autoridade pública soberana e perpétua
detentores da soberania = autoridade pública
contrato rompido --> vontade pública
Juspositivismo
não existência de lei suprema
sim conjunto de normas postuladas
pela vontade humana = positivado
Locke = não direito divino = não contrato de submissão
Estado de ntz = seres livres = direito natural
Realização princípios direito natural = sociedade (inst. superior)
organizar sociedade p/regras comuns
propriedade = extensão natural
proprietários definem poder público soberano
sociedade organiza mas s/ordem política
mas direitos naturais necessitam --> poder que formalize
cidadãos proprietários
Jusnaturalismo
Normas jurídicas perfeitas
= instância superior
Natureza, Deus ou razão
Legislador produz - lei superior (direito natural)
Existe direito positivo
Se modifica - mantém essência
= elementos inerentes ao ser humano
São T. Áquino = aristotelismo e naturalismo
mas adota hierocracia = sacerdotes como autoridade
plenitude do poder papal
direito natural baseado na razão --> obs. realizadade = natureza humana
princípio imutável = busca do bem/mal evitado
homem avalia pela razão --> coisas como boas/más
não bastam as leis naturais (divinas)
mas as leis derivam dos princípios da lei natural
finalidade do cidadão é vida política
derivam da razão prática = preceitos naturais imutáveis
certo e errado é particular --> circunstâncias culturais influenciam
Hobbes = homem é máquina = submetido leis causa e efeito
estado de ntz = desejar e agir = excluída sociabilidade
estado de ntz inviável --> sociabilidade é invenção
resulta na autonomia política
instância superior impõe ordem --> produto de decisão coletiva
soberania do estado = ilimitada = contrato s/obrigações
poder exorbitante e repressivo
contratantes alienam liberdade
subsiste espaço privado
Platão = teoria das ideias
entidades eternas e imutáveis
ideias são paradigmas de ordem (...) e mutação
fonte do conhecimento + causa necessária
busca pelos princípios éticos e políticos da pólis = cura da sociedade
ideias = aspecto único de multiplicidade --> casos particulares não definem