Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
56 aula - CPC 2015 (TUTELAS PROVISÓRIAS) (TUTELA DE EVIDÊNCIA (NÃO EXISTE,…
56 aula - CPC 2015
(TUTELAS PROVISÓRIAS)
TUTELA DE URGÊNCIA
ANTECIPADA
- AO DIREITO
INCIDENTAL
OU ANTECEDENTE
ART. 300 A 302
CAUTELAR
- AO PROCESSO
INCIDENTAL
OU ANTECEDENTE
DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
ART. 303, CPC
URGÊNCIA CONTEMPORÂNEA
PREOCUPAÇÃO É A TUTELA ANTECIPADA (T.A)
REQUERIMENTO
(PETIÇÃO INICIAL)
PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA
FBI E PIM
CUSTAS INICIAIS
:moneybag:
JUÍZO COMPETENTE
PARA O PEDIDO FINAL
INDICAR
A CAUSA
COM A EXPOSIÇÃO
SUMÁRIA DA LIDE
E O PEDIDO
FINAL
E O DIREITO
VAI PARA O JUIZ
:male-judge:
1) NÃO CONCEDER A T.A
2) CONCEDAR A T.A
ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
CITAÇÃO
AUDIÊNCIA
(EM 15 DIAS)
SE FALTAR:
PROCESSO SERÁ
EXTINTO SEM MÉRITO
PARTE CONTRÁRIA
TEM QUE FAZER O
RECURSO DO ADVÉRSIO
SENÃO A DECISÃO TORNA-SE
ESTÁVEL
E PROCESSO
SERÁ EXTINTO
O DIREITO DE
REVER, REFORMAR OU INVALIDAR A T.A
EXTINGUE-SE APÓS 2 ANOS DA CIÊNCIA
MEDIANTE MSM JUÍZO (PREVENTO) - NOVA AÇÃO
3) SOLICITAR COMPLEMENTO
EMENDA
ART. 303, §6º, CPC
DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
EM QLQR MOMENTO DO PROCESSO
REQUERIMENTO
PETIÇÃO INICIAL
LIDE
FUNDAMENTO
EXPOSIÇÃO BREVE
CUSTAS DA CAUSA
R$ DA CAUSA
VAI PRO JUIZ :male-judge:
SE ENTENDER QUE É DE T.A
APLICA A FUNGIBLIDADE
E DÁ ANDAMENTO PELO ART. 303, CPC
CITAÇÃO
NÃO CONTESTAR
JUIZ DECIDE EM 5 DIAS
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO SOBRE A CAUTELAR
CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONTESTAR
RITO DO PROCEDIMENTO COMUM
DECISÃO SOBRE A CAUTELAR
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EFETIVAÇÃO
PETIÇÃO INICIAL
AUDIÊNCIA
RESPOSTA DE RÉU
(CONTESTAÇÃO)
SENTENÇA FINAL
AQUI NÃO EXISTE
FENOMENO DA ESTABILIZAÇÃO DA DECISÃO
PQ NÃO VERSA SOBRE
DIREITO
TUTELA DE EVIDÊNCIA
SÓ FALA SOBRE
FBI
SEMPRE TUTELA ANTECIPADA INCIDENTE
NÃO EXISTE
CAUTELAR DE EVIDÊNCIA
T.A. DE EVIDÊNCIA ANTECEDENTE
LIMINARMENTE OU AO LONGO DO PROCESSO
ART. 311, CPC