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**53 aula - CPC 2015 (TUTELAS PROVISÓRIAS)** (CARACTERÍSTICAS COMUNS…
**53 aula - CPC 2015
(TUTELAS PROVISÓRIAS)**
Art. 294 a 311, CPC
TUTELAS PROVISÓRIAS
ANTECIPADA
PROTEÇÃO DIRECIONADA
AO DIREITO DA PARTE
SEMPRE SATISFATIVA
PODE SER OBS
PARA EVITAR O
PERECIMENTO DO DIREITO
CAUTELAR
PROTEÇÃO DIRECIONADA
AO PROCESSO DISCUTIDO
NÃO SATISFATIVA
PODE SER PARA
EVITAR QUE O PROCESSO
SEJA INÚTIL OU INFRUTOSO
TUTELAS PROVISÓRIAS
URGÊNCIA
ANTECIPADA
(DIREITO)
CAUTELAR
(PROCESSO)
EVIDÊNCIA
SEMPRE ANTECIPADA
(DIREITO)
NÃO EXISTE TUTELA DE EVIDÊNCIA CAUTELAR
EVOLUÇÃO DOS INSTITUTOS
CPC 73
REDAÇÃO ORIGINAL
PROCESSO CAUTELAR = MC
TUTELAS ANTECIPADAS ESPECÍFICAS
APÓS A REFORMA
TUTELA ANTECIPADA SATISFATIVA GENÉRICA
CPC 2015
ART. 294 A 311, CPC
LIVRO 5 - TUTELAS PROVISÓRIAS
TÍTULO 1 - DISPOSIÇOES GERAIS
TÍTULO 2 - TUTELA DE URGÊNCIA
DISP. GERAIS
TUTELA ANTECIPADA
TUTELA CAUTELAR
TÍTUTLO 3 - TUTELA DE EVIDÊNCIA
CARACTERÍSTICAS COMUNS
TUTELA ANTECIPADA E CAUTELAR
REBUS SIC STANTIBUS
SER CONCEDIDA EM
QLQR MOMENTO
DO PROCESSO
PROCESSO
LIMINAR
= NO ÍNICIO DA LIDE
DPS DA PETIÇÃO INICIAL
É POSSÍVEL
A DEPENDER DO CASO
O REQUERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA
ANTECEDENTE
SOMENTE DE
TUTELA DE URGÊNCIA
PROVISÓRIAS
NA VERDADE
ANTECIPADA
PROVISÓRIA
:red_flag:
É SUBSTITUÍDA PELO DEFINITIVO
CAUTELAR
TEMPORÁRIA
:alarm_clock:
NÃO
SERÁ SUBSTITUÍDO POR NADA
COGNIÇÃO
SUMÁRIA
JUÍZO DE PROBALIDADE
ANTECIPADA E CAUTELAR
EXAURIENTE
JUÍZO DE CERTEZA
NA SENTENÇA
TP
URGÊNCIA
ANTECIPADA OU CAUTELAR
REQUISITOS
PERICULO IN MORA
(PROCESSO)
ANTECIPADA É
TARDIVIDADE
CAUTELAR É
INFRUTUOSIDADE
FUMUS BONI IURIS
(DIREITO)
EVIDÊNCIA
ANTECIPADA
REQUISITO
FUMUS BONI IURI
S (DIREITO)