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Pena (CARACTERÍSTICAS (PROPORCIONALIDADE (NECESSIDADE (APLICADA PELO…
Pena
CARACTERÍSTICAS
PROPORCIONALIDADE
NECESSIDADE
APLICADA PELO LEGISLADOR
ADEQUAÇÃO
APLICADA PELO JUIZ
PROPORCIONALIDADE
SENTIDO ESTRITO
PERSONALIDADE
SÓ ATINGE O AUTOR
INDERROGABILIDADE
PENA CUMPRIDA
INDIVIDUALIDADE
LEGALIDADE
LEI PREVIA
HUMANIDADE
NÃO É PERMITIDO
PENA DE MORTE
SALVO EM
GUERRA DEVLARADA
ANTERIORIDADE
LEI JA DEVE ESTAR EM VIGOR
ELEMENTARES
"elementar = óbvio"
ELEMENTOS DE UM CRIME, IMPRESCINDÍVEL À SUA EXISTÊNCIA
ELEMENTO INTEGRANTE DO CRIME
"sem o qual a figura típica desaparece"
VERBO (MATAR, FURTAR, AGREDIR)
NORMALMENTE ESTÃO NO CAPUT MAS AS VEZES NO PARÁGRAFO
teorias
RELATIVA
prevenir novos crimes
ABSOLUTA
pune-se o agente para castigá-lo
MISTA
punição
medida de prevenção
ESPÉCIES
PRIVATIVAS DE LIBERDADE
RECLUSÃO
FECHADO
SENIABERTO
ABERTO
DETENÇÃO
SEMIABERTO
ABERTO
PRISÃO ALBERGUE E DOMICILIAR
RESTRITIVAS DE DIREITOS
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
PERDA DE BENS E VALORES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS
LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA
PENA DE MULTA
PRAZO
10 DIAS
PAGAMENTO
DESCONTO EM SALÁRIO
NÃO PODEM PREJUDICAR SUSTENTO DA FAMÍLIA
QUANDO NÃO PAGA
COBRADA MEDIANTE EXECUÇÃO FISCAL
SUSPENSA
... SE SOBREVÉM AO CONDENADO
DOENÇA MENTAL
MORTE
... ANISTIA ...
RETROATIVIDADE DE LEI
PEREMPÇÃO
RENÚNCIA DIREITO QUEIXA
OU PERDÃO EM CRIMES DE AÇÃO PRIVADA
NOS CASOS QUE LEI ADIMITE
RETRATAÇÃO DO AGENTE
CASAMENTO
DO AGENTE COM A VÍTIMA
"nos crimes de costumes"
NÃO SE CONVERTE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE
APLICAÇÃO DA PENA
ACUSADO
CULPABILIDADE
GRAU DE REPROVAÇÃO
DA CONDUTA
ANTECEDENTES
BOAS E MÁS CONDUTAS DO AGENTE
REINCIDÊNCIA
até
05
ANOS após
termino
de
CUMPRIMENTO
da
PENA
CONDUTA SOCIAL
CONDUTA DO AGENTE NO MEIO EM QUE VIVE
PERSONALIDADE
CARACTERÍSTICAS
pessoais do
AGENTE
VÍTIMA
COMPORTAMENTO DA VÍTIMA
INFLUENCIOU NEGATIVAMENTE O AGENTE ?
CRIME
MOTIVOS
FATORES QUE LEVARAM AO DELITO
CIRCUNSTÂNCIAS
INSTRUMENTOS
TEMPO
OBJETO
LOCAL
CONSEQUÊNCIAS
FATORES QUE LEVARAM AO DELITO