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DA TUTELA PROVISÓRIA (luizarios.adv A tutela provisória pode fundamentar…
DA TUTELA PROVISÓRIA
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Na decisão :male-judge::skin-tone-2:que conceder :check:, negar :red_cross:, modificar :!!:ou revogar :forbidden: a tutela provisória LuizaRios.adv
, o juiz :male-judge::skin-tone-2: motivará seu convencimento
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FPPC nº 141.
O disposto no art. 298, CPC, aplica-se igualmente à decisão monocrática ou colegiada do Tribunal.
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Ressalvada disposição especial,
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Salvo decisão judicial em contrário,
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