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Da Coação (No apreciar a coação, ter-se-ão em conta (a idade,, a condição,…
Da Coação
No apreciar a coação, ter-se-ão em conta
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coação
para viciar a declaração da vontade,
há de ser tal que
incuta
ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à
sua pessoa, à sua família, ou aos seus BENS.
Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do
paciente,
o juiz :male-judge::skin-tone-2:, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação.
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