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HERMENÊUTICA (PRINCIPIO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL (UNIDADE (UMA…
HERMENÊUTICA
PRINCIPIO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
UNIDADE
UMA NORMA NÃO DEVE SER ANALISADA ISOLADAMENTE, E SIM, CONJUNTAMENTE
EFEITO INTEGRADOR
CONSTITUIÇÃO COMO ELEMENTO INTEGRANTE DA ORDEM COMUNITÁRIA E POLÍTICA
CONCORDÂNCIA PRÁTICA
PROTEÇÃO DE UM BEM JURÍDICO PELA CONSTI NÃO DEVE IMPLICAR SACRIFÍCIO TOTAL DE OUTROS BENS
NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
CONSTITUIÇÃO COMO ELEMENTO E OBJETO A SER PERSEGUIDO FIELMENTE PELO INTERPRETE
MAXIMA EFETIVIDADE
SEJA ATRIBUIDA A CONSTI SENTIDOS CAPAZES DE CONFERIR MAIOR EFETIVIDADE AOS DISPOSITIVOS/UM DOS MAIS INVOCADOS
RELATIVIDADE OU CONVIVÊNCIA DAS LIBERDADES PÚBLICAS
NÃO EXISTE DIREITO ABSOLUTO, SENDO TODOS RELATIVADOS ÀS LIBERDADES SOCIAIS
JUSTEZA OU CONFORMIDADE FUNCIONAL
RESPEITAR OS LIMITES DE ATUAÇÃO DE CADA ÓRGÃO, PARA NÃO HAVER REPARTIÇÃO DE COMPETENCIAS
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
HERMENÊUTICO CLASSICO
CONSTITUIÇÃO SER INTERPRETADA ATRAVÉS DE ELEMENTOS TRADICIONAIS: GRAMATICAL, SISTEMÁTICO, LOGICO E HISTÓRICO
CIENTIFICO-ESPIRITUAL
CONSIDERAR VALORES SUBJACENTES COMBINANDO OS ELEMENTOS VALORATIVOS= INTEGRATIVO E SOCIOLÓGICO
TÓPICO-PROBLEMÁTICO
RETOMADA DA TÓPICA NO CAMPO JURÍDICO/APONTA COMO FORMA DE RACIOCÍNIO A ESQUEMATIZAÇÃO DE PENSAMENTOS
HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR
UMA VEZ QUE NÃO FAZ USO DA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS, SUA INTERPRETAÇÃO SERIA UNITÁRIA. 3 ELEMENTOS = NORMA A SER CONCRETIZADA, PROBLEMA CONCRETO A SER RESOLVIDO, COMPREENSÃO PRÉVIA DESTES
NORMATIVO-ESTRUTURANTE
SE DÁ A PARTIR DE ELEMENTOS METODOLÓGICOS, DOGMÁTICOS, TEÓRICOS E POLÍTICOS
CONCRETISTA DA CONSTITUIÇÃO ABERTA
A INTERPRETAÇÃO DEVE SER DEMOCRATIZADA, NÃO HAVENDO UM GRUPO FECHADO DE PESSOAS APTAS PARA PRATICÁ-LAS
PRINCIPIOS DA INTERPRETAÇÃO DE LEIS
SUPREMACIA
A CONSTITUIÇÃO É O DOCUMENTO DE MAIOR FORÇA NORMATIVA
PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS DO PODER PÚBLICO
SE PRESUMEM LEGÍTIMOS DE ACORDO COM O DISPOSITIVO NORMATIVO CONSTITUCIONAL TANTO AS LEIS QUANTO OS ATOS DO PODER PUBLICO
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
ASSEGURA A INTERPRETAÇÃO FIEL AO DOCUMENTO CONSTITUCIONAL
HERMENÊUTICA X INTERPRETAÇÃO
HERMENÊUTICA= CIENCIA DE INTERPRETAR E ADEQUAR O ENUNCIADO NORMATIVO PARA MELHOR APLICAÇÃO DE LEI
INTERPRETAÇÃO= ENTENDER O REAL SIGNIFICADO EXISTENTE NO TEXTO DA LEI