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Cap10 - Plagio (2-Proteção aos direitos autorais (Grande preocupação em…
Cap10 - Plagio
2-Proteção aos direitos autorais
Brasil como referencia na legislação a direitos autorais
Grande preocupação em graduação e pos-graduação
Facilidade em copias textos da internet
Facilidade de detecção de copias
Traduções de outras linguas também e preocupação
Plagio por falta de orientação
Resposta: nada pode ser copiado
3-A lei Brasileira
Autoria sobre projetos de pesquisa:
Lei 9.610
Art 6
Não e de dominio da União obras por eles simplesmente subvencionadas
Art 7
Estipula quais são as obras protegidas por lei
Autoria sobre programa de computador
Lei 9.609
Art 8
Especifica quais obras não são protegidas pela lei 9.609
Autor da obras sempre pessoa física
Proteção ao direito autoral perdura por 70 anos
Direitos patrimoniais herdados pelos legítimos herdeiros
Art 46
Especifica o que não ofende os direitos autorais
Plagio e crime no Brasil
A lei prevê pena de multa e prisão
Formas de plagio:
Copia literal de textos
Copia de ideias
1-Antecedentes
Século XV copia de textos tonou atividade em massa
Assim surgiu a necessidade de proteção jurídica ao trabalho do autor
Antigamente:
Antigamente feito por escribas e copiadores profissionais
Autor cabia apenas o mérito da obra
Definição:
Apropriação indevida de ideias ou textos de outras pessoas
Não e considerado plagio quando a fonte e claramente identificada
Para copias literais deve aparecer entre aspas
Materiais de domínio publico
Verificar se a pessoa que autoriza e realmente o autor
Extremamente nocivo no meio acadêmico