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Da Arguição de Falsidade (A falsidade deve ser suscitada (contado (a…
Da Arguição de Falsidade
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Uma vez arguida, a falsidade
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salvo
se a parte requerer que o juiz a decida como questão principal, nos termos do inciso II do art. 19 .
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A declaração sobre a falsidade do documento,
quando suscitada como questão principal,
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