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Nexo de Causalidade (:id: (CP - Art. 13 Caput (Aplica-se (conditio sine…

- - - - Crimes
        
        Materiais
        
        Formais
        
        De mera conduta
    - - Crimes Materiais
- - - - conditio sine qua non
        
        ou
        
        Causa Simples
      - Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais =
    - - Regressão ao Infinito
        
        Como limitar?
        
        Conduta
        
        Culpa?
        
        Dolo?
        
        Teoria da Imputação Objetiva
        
        :id:
        
        Risco Proibido
        
        Aumentado
        
        1 more item...
        
        Criado
        
        1 more item...
        
        Teórico
        
        Roxin
  - - - Resultado
        
        Sem
        
        Ação ou Omissão
        
        Não ocorreria
      - Processo Hipotético de Tyrén Verificação por Eliminação
  - - - Adequada
      - Simples
    - - Art. 13 - ¶ 2
        
        Devia
        
        Obrigação
        
        Legal
        
        proteção
        
        vigilância
        
        cuidado
        
        Outra forma
        
        Assume
        
        Resposabilidade
        
        Comportamento anterior
        
        Podia
        
        Pressupostos
        
        Possibilidade de o agente agir
        
        Evitabilidade
        
        Dever Jurídico Específico
        
        Produção do Resultado
- - - - Consequências
        
        Agente Responde
        
        :check: Conduta criminosa, se por si só o seja
        
        :no_entry: Resultado
      - Temporalidade
        
        Preexistente
        
        Concomitante
        
        Superveniente
    - - :id:
        
        Conjuntamente leva ao Resultado
      - Temporalidade
        
        Preexistente
        
        Ex.
        
        Hemofilia
        
        :warning:
        
        Responde pelo Resultado
        
        Segundo
        
        Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais
        
        :unlock:
        
        Pela Doutrina
        
        Se houver consciência da outra causa
        
        Concomitantes
        
        :syringe:
        
        Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais
        
        Supervenientes
        
        Provoca o resultado
        
        Por si só
        
        Quebra nexo causal
        
        responsabilização
        
        2 more items...
        
        Art. 13 ¶ 1
        
        Teoria da Causalidade Adequada :!:
        
        Não por si só
        
        Responsabilização pelo Resultado
- - - - Caput
        
        Causa Simples
      - § 1
        
        Causa Adequada
      - § 2
        
        Normativa