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SITUAÇÕES ESPECIAIS RGPS (TRABALHADORES EXCLUÍDOS DO RGPS (Servidor…
SITUAÇÕES ESPECIAIS
RGPS
DIRIGENTE SINDICAL
Mantém
MESMO ENQUADRAMENTO
que tinha antes do mandato
APOSENTADO QUE VOLTA A TRABALHAR
Segurado Obrigatório
TRABALHADOR QUE EXERCE
MAIS DE UMA ATIVIDADE
Obrigatoriamente filiado a cada uma delas
ENQUADRAMENTO REALIZADO
PELA FISCALIZAÇÃO
Se o Auditor Fiscal constatar que o Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, etc. preenche os pressupostos da
RELAÇÃO DE EMPREGO
, deverá considerá-lo como
SEGURADO EMPREGADO
TRABALHADORES EXCLUÍDOS
DO RGPS
Servidor Público Efetivo ou Militar, amparados pelo RPPS
Se executar outra atividade concomitantemente, pode ser que precise contribuir ao RGPS
Quem participa do RPPS não pode participar do RGPS (segurado facultativo)
Trabalhadores Brasileiros em Organismos Internacionais (BR membro), amparado por Regime Próprio do Organismo INTL
Trabalhadores da União no exterior, no âmbito de Org. INTLs, com regime próprio do ORG INTL
Quem participa dos regimes dos países estrangeiros, quando em missões diplomáticas ou repartições consulares no BR (assim como estrangeiros)
BR como Auxiliar Local brasileiro em ORG oficiais BR no exterior, quando não existe proibição de vinculação ao regime estrangeiro
Militares;
Magistrados;
Ministros e Conselheiros dos TCs;
MP
Servidor Publico Efetivo ou Militar, filiados ao RPPS, permanecendo filiados nas situações:
Quando cedido a outro órgão de outro ente federativo
Durante afastamento para exercer cargo eletivo
