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Alteração contratual (Bilateral (acordo das partes) (substituição da…

- - - - Reforma edifício /
        equipamento
        
        50%
        
        só se aplica para
        acréscimos e não para supressões.
      - supressões
        
        25%
        
        Admite-se
        
        supressão maior,
        
        por acordo das partes
        
        do valor inicial atualizado do contrato
      - acréscimos
        
        do valor inicial atualizado do contrato
        
        25%
- - - - análise da variação dos custos da planilha de preços, aplicável em
        contratos contínuos com fornecimento de mão-de-obra
    - - por outro lado, é uma efetiva mudança do contrato, uma vez que enseja a alterações
        das obrigações das partes para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
    - - aplicação de índices inflacionários préestabelecidos, como o INPC, o IGPM,