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DESCENTRALIZAÇÃO (DESCENTRALIZAÇÃO ADM (EX: (AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EP,…
DESCENTRALIZAÇÃO
TIPOS
POLÍTICA
ADM
TERRITORIAL
POR SERVIÇOS
POR COLABORAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA
EXERCE ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS
QUE
NÃO
DECORREM DO ENTE CENTRAL
EXISTE AUTONOMIA
EX:
ESTADOS-MEMBROS
MUNICÍPIOS
DESCENTRALIZAÇÃO ADM
ATRIBUIÇÕES
DO ENTE DESCENTRALIZADO
DECORREM
DO ENTE CENTRAL
TIPOS
ADM
TERRITORIAL
EX: CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS FEDERAIS
ENTIDDE GEOGRAFICAMENTE
DELIMITADA
DOTADA DE P.J. DIR.
PÚBLICO
CAPACIDADE ADM GENÉRICA
POR SERVIÇOS
= FUNCIONAL OU TÉCNICA
CRIAÇÃO DE PJ DIR.
PÚBLICO
OU PRIVADO
COM ATRIBUIÇÕES
DE TITULARIDADE
OU DE EXECUÇÃO
DE UM SERVIÇO PÚBLICO
EX:
AUTARQUIAS
EP
POR COLABORAÇÃO
QND POR
CONTRATO
OU ATO ADM UNILATERAL
SE TRANSFERE A EXECUÇÃO
DE UM SERV. PÚBLICO
A PJ DIR. PRIVADO
PREVIAMENTE EXISTENTE
CONSERVANDO
O PODER PÚBLICO
COMO TITULAR DO SERVIÇO
EX:
CONCESSÃO DE SERV. PÚBLICOS
NÃO HÁ AUTONOMIA
:red_cross:
HÁ AUTO-ADMINISTRAÇÃO
EX:
AUTARQUIAS
FUNDAÇÕES
EP
SEM