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CAPACIDADE PROCESSUAL 70 - 76 (REPRESENTAÇÃO (HERANÇA JACENTE OU VACANTE…
CAPACIDADE PROCESSUAL 70 - 76
exercício dos direitos = capacidade para ESTAR EM JUÍZO
incapaz
representado
assistido
CURADOR ESPECIAL
para incapaz
se não tiver representante legal
ou se interesses colidirem
réu preso revel
réu revel citado
hora certa
edital
será exercida pela DEFENSORIA PÚBLICA
AÇÃO QUE VERSE SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO
REGRA = cônjuge precisa de consentimento do outro
poderá ser suprido
qnd impossíve fazê-lo
qnd negado sem justo motivo
SALVO = casados sob regime de SEPARAÇÃO ABSOLUTA
AÇÃO POSSESSÓRIA
os dois somente serão necessários em caso de composse ou ato praticado por ambos
AMBOS OS CÔNJUGES SERÃO CITADOS
dívida contraída a bem da família
reconhecimento, constituição ou extinção sobre imóvel
diga respeito a ambos os cônjuges
ação sobre direito real imobiliário, salvo separação absoluta de bens
SUSPENDE O PROCESSO P/ SANAR VICIO
irregularidade de representação
incapacidade processual
DESCUMPRIU DETERMINAÇÃO
NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA
cabia ao réu
revelia
cabia a terceiro
revel ou excluído
cabia ao autor
extingue o processo
FASE RECURSAL
cabia ao recorrente
recurso não conhecido
cabia ao recorrido
desentranhamento das contrarrazões
REPRESENTAÇÃO
HERANÇA JACENTE OU VACANTE
curador
ESPÓLIO
inventariante
MASSA FALIDA
administrador judicial
PESSOA JURIDICA
por qum os atos designarem ou por seus diretores
AUT/FUND
a lei do ente determina
SOCIEDADE E ASSOCIAÇÃO IRREGULARES E OUTROS ENTES SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
pessoa a quem couber a administração de seus bens
MUNICÍPIO
prefeito ou procurador
PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA
gerente representante OU administrador (F/S/A)
E e DF
procuradores
CONDOMÍNIO
administrador ou síndico
UNIÃO
AGU